O presidente Lula (PT) se reuniu na última sexta-feira (24) com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir a volta da cobrança de impostos federais sobre a gasolina e o etanol. A desoneração sobre esses combustíveis vence na próxima terça-feira (28) e os impactos da medida devem marcar o primeiro embate impopular do Governo Lula III.

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A Medida Provisória (MP) que desonerou as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre combustíveis está vigente desde maio do ano passado, numa tentativa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de frear as sucessivas altas que o setor vinha promovendo.

Quando assumiu o Governo Federal, Lula determinou que as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular seguissem reduzidas a zero até 28 de fevereiro de 2023. No caso da gasolina, a Cide, outro tributo federal, também foi zerado até 28 de fevereiro. Além disso, as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre o diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha seguirão reduzidas a zero até 31 de dezembro de 2023.

O assunto virou uma queda de braço inclusive dentro do Governo. Aliados políticos de Lula veem com preocupação os impactos impopulares do fim da medida, que pode voltar a elevar o preço dos combustíveis no País. Já economistas do Ministério da Fazenda entendem que a reoneração é justa e deve incrementar em mais de R$ 50 bilhões os cofres públicas – esta segunda opinião é compartilhada pelo ministro Fernando Haddad.

Uma das propostas em discussão é a criação de uma espécie de fundo que regule quando o preço dos combustíveis subir muito por situações atípicas, como por exemplo, a guerra. Caberá ao presidente Lula a decisão final.

Volta parcial 

O  G1  noticiou neste sábado (25) que o governo avalia reoneração parcial da gasolina e do álcool. Com a reoneração parcial, litro da gasolina subiria R$ 0,49 em vez de R$ 0,69; o do álcool subiria R$ 0,06, e não R$ 0,24.