O Governo Federal decidiu voltar com a cobrança de tributos federais sobre a gasolina e sobre o etanol a partir de março. Os detalhes da medida foram apresentados em coletiva de imprensa pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e de Minas e Energias, Alexandre Silveira. Segundo o Governo, a reoneração será de R$ 0,47 para a gasolina e de R$ 0,02 para o etanol.
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No caso da gasolina, apesar da incidência dos tributos, haverá um desconto de R$ 0,13 por litro, conforme anunciado mais cedo pela Petrobras. Portanto, o impacto final a ser sentido pelo consumidor será de R$ 0,34.
Caso houvesse um retorno integral a cobrança dos impostos federais, o impacto por litro seria de R$ 0,69 no caso da gasolina e de R$ 0,24 no caso do etanol.
Informações preliminares apuradas pelo jornalista Valdo Cruz, da
GloboNews, davam conta de que a reoneração seria de 75% sobre a gasolina e de 21% sobre o etanol. Além disso, ficou definido que a Petrobras não vai mais seguir a política de distribuição de dividendos adotada durante o governo anterior, em que quase a totalidade dos lucros da empresa era distribuída para seus acionistas, principalmente o Tesouro Nacional - esta última informação foi confirmada por Haddad durante a coletiva.
Agora, o Governo pretende manter a distribuição dentro das regras de mercado, mas deixando uma parcela importante para investimentos, principalmente na área de transição energética e também para a empresa cumprir sua função social.
Impasse no Governo
Quando assumiu o Governo Federal, Lula determinou que as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular seguissem reduzidas a zero até 28 de fevereiro de 2023. No caso da gasolina, a Cide, outro tributo federal, também foi zerado até 28 de fevereiro. Além disso, as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre o diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha seguirão reduzidas a zero até 31 de dezembro de 2023.
O assunto virou uma queda de braço inclusive dentro do Governo. Aliados políticos de Lula veem com preocupação os impactos impopulares do fim da medida, que pode voltar a elevar o preço dos combustíveis no País. Já economistas do Ministério da Fazenda entendem que a reoneração é justa – esta segunda opinião é compartilhada pelo ministro Fernando Haddad, que projeta uma recuperação integral de arrecadação de pouco mais de R$ 28 bilhões.
Atualizada às 17h15
