Auditor-fiscal da administração aduaneira da Receita Federal em Cuiabá, Ricardo Pereira Feitosa teria acessado e copiado dados fiscais sigilosos do coordenador das investigações sobre o suposto esquema as “rachadinhas” (o então procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem) e de dois políticos que haviam rompido com a família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o empresário Paulo Marinho e o ex-ministro Gustavo Bebiano.
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As informações são da Folha de S.Paulo
(leia aqui), que obteve acesso a documentos internos oficiais do governo. De acordo com a reportagem, a cópia dos dados sigilosos foi feita no dias 10, 16 e 18 de julho de 2019, primeiro ano de gestão Bolsonaro, quando Ricardo ocupava o cargo de coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal.
A conduta de Feitosa gerou a abertura de um processo disciplinar contra ele, já que não havia nenhuma investigação formal em curso na Receita contra essas três pessoas. Em nota enviada à Folha d S.Paulo, a defesa de Feitosa não respondeu diretamente às perguntas. Disse apenas que não cometeu violação, que não vazou dados sigilosos e que sempre atuou no estrito cumprimento do dever legal.
Já Bolsonaro publicou na tarde desta segunda-feira (27) uma reprodução do título de reportagem em suas redes sociais, acrescentando a inscrição “fake news”.
Os documentos detalhados pela reportagem mostram que o chefe da inteligência da Receita acessou e extraiu cópia das declarações de Imposto de Renda dos três desafetos de Bolsonaro. Ele ainda vasculhou dados em outros três sistemas sigilosos da Receita, um que reúne ativos e operações financeiras de especial interesse do Fisco, um de comércio exterior e uma plataforma integrada alimentada por 29 bases de dados distintas.
De acordo com a reportagem, Feitosa trabalhava no escritório da Receita em Cuiabá antes de assumir o cargo de chefe nacional da inteligência do órgão, em 21 de maio de 2019. Em 23 de setembro daquele mesmo ano, ou seja, com apenas quatro meses na função, foi exonerado do cargo e transferido para a Alfândega do Aeroporto Internacional de Brasília. Atualmente, o portal Transparência do governo aponta que ele voltou a atuar em Cuiabá.
PAD
O caso começou a ser investigado pela Receita em um procedimento preliminar, em janeiro de 2020. Em uma segunda etapa, foi instaurada uma sindicância investigativa em março do mesmo ano, que concluiu pela abertura de um PAD, que transcorreu os anos de 2020, 2021 e 2022 e, atualmente, de acordo com fontes da Folha, está na mesa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com recomendação da demissão de Feitosa do serviço público.
