Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal Abílio Brunini (PL) afirmou que não irá se furtar de assinar eventuais requerimentos para investigar o caso do suposto presente da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O parlamentar reforçou a tese do clã Bolsonaro, de que as joias avaliadas em mais de R$ 16 milhões integrariam o acervo da Presidência da República, mas defendeu uma apuração mais profunda.

Leia mais:
Polícia Federal vai investigar auditor que atua em Cuiabá por quebra de sigilo de desafetos de Bolsonaro

“As joias, se forem da Michelle, deveriam estar com a Michele. Se não estão com ela é porque não são delas. Mas se tiver um requerimento para assinar, vamos assinar, temos que investigar. Pelo que vi do que foi publicado essas joias são do acervo da Presidência, mas se não for, que seja investigado. Não temos que passar pano, tem que investigar todo mundo, tem que descobrir”, disse Abílio, ao ser questionado sobre o assunto nesta segunda-feira (6).

O colar, o anel, o relógio e um par de brincos de diamantes — avaliados em 3 milhões de euros (R$ 16,5 milhões) — foram retidos por funcionários da Receita do Aeroporto de Guarulhos, em razão da falta de pagamento de imposto ou da incorporação ao patrimônio da União.

Pela legislação brasileira, bens acima de US$ 1.000,00 estão sujeitos à tributação de 50% do valor. Se a pessoa for flagrada, terá de pagar ainda multa entre 25% e 50% do valor do produto. Se as joias fossem incorporadas ao patrimônio da União, não seria cobrado imposto. Mas, de acordo com a Receita, em nenhum momento o governo Bolsonaro tomou os procedimentos para que o presente fosse declarado de propriedade da Presidência.

Para que os bens fossem considerados presentes ao Governo brasileiro, deveria ser formulado um pedido para que as joias fossem consideradas de propriedade da União, atendendo ao requisito para sair do regime tributário normal. Esse pedido de formalização como bem da União não foi feito.

O caso veio à tona após reportagem do O Estado de S. Paulo. Segundo o jornal, Bolsonaro e assessores tentaram oito vezes liberar o presente, que foi encontrado na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, encarregado de trazer as joias ao Brasil após uma viagem à Arábia Saudita.