Investigação que resultou na deflagração da segunda fase da Operação Hypnos, nesta quarta-feira (8), identificou que o montante supostamente desviado durante período da pandemia da Covid-19, em 2021, pela Secretaria Municipal de Cuiabá (SMS), seria de R$ 3,2 milhões. Na primeira fase da operação, a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) apurou desvio de R$ 1 milhão mediante falsa compra do medicamento Midazolan 15mg/3ml pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP).
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Segundo a investigação, aos menos em duas situações distintas os investigados utilizaram indevidamente o dinheiro público por meio da empresa Remocenter. Primeiramente, os suspeitos realizaram pagamento de R$ 1 milhão relacionado as notas fiscais 4 e 7, posteriormente, mais R$ 2,2 milhões relacionados as notas 2 e 3.
Em decisão, o juiz Garcia de Freitas Bezerra decretou sequestro de bens, imóveis e valores que cheguem a R$ 3,2 milhões dos investigados, referente ao prejuízo causado a saúde pública de Cuiabá. O magistrado determinou também a suspensão do exercício de atividade de natureza econômica da empresa.
A segunda fase da operação realizada pela Deccor resultou na prisão do coordenador administrativo da ECSP, Eduardo Pereira Vasconcelos, e do empresário Maurício Miranda de Mello, dono na Remocenter Serviços Médicos.
Maurício é suspeito de ser contumaz na prática de fraudes que implicam em desvio de recursos públicos na área da saúde, pois já é acusada de participação em uma organização criminosa que se instalou na saúde pública do Estado de Santa Catarina, também no período da pandemia de covid-19. O caso ficou conhecido como “
esquema dos respiradores fantasmas” e o prejuízo causado seria de R$ 33 milhões.
Já Eduardo é apontado como um dos “cabeças” do esquema, juntamente com o ex-secretário de Saúde, Célio Rodrigues da Silva, preso na manhã do dia nove de fevereiro.
As ordens judiciais, além de busca e apreensão, incluem suspensão do exercício de função pública da farmacêutica Raquell Proença Arantes e da servidora Jussinane Beatris Perotto. Outro alvo da busca e apreensão é o sócio temporário da Remocenter, João Bosco da Silva, apontado como "laranja".
Primeira fase
A investigação foi concluída em 17 de fevereiro de 2023 e convertida em ação penal, com denúncia oferecida pelo Ministério Público e recebida pelo juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital, tornando réus os 11 indiciados no inquérito policial. Nesta fase, o ex-secretário de Saúde, Célio Rodrigues da Silva, acabou preso.
Também foram determinadas duas medidas cautelares diversas da prisão contra oito investigados que respondem em liberdade à ação penal, além de estarem proibidos de manterem contato entre si, eles estão proibidos de acessarem as dependências administrativas da Secretaria de Saúde de Cuiabá, da ECSP do Hospital Municipal de Cuiabá e do Hospital Municipal São Benedito.
Os investigados foram identificados como: Mônica Cristina Miranda Dos Santos, João Bosco Da Silva, Gilmar Furtunato, Nadir Ferreira Soares Camargo Da Silva, Raquel Proença Arantes, Jussiane Perotto, João Batista De Deus Júnior e João Victor Silva.
Intervenção
A operação Hypnos é resultado do levantamento financeiro realizado durante a intervenção do Governo do Estado, entre 28 de dezembro de 2022 e 6 de janeiro de 2023. Na apuração, descobriu-se fraude durante a compra de medicamento em plena pandemia de covid-19. Apesar de efetuado o pagamento milionário, o remédio não teria sido entregue.
Outro lado
Prefeitura de Cuiabá emitiu nota sobre o caso. Veja abaixo:
A Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), quanto a ação da Polícia Judiciária Civil na data desta quarta-feira (8), esclarece:
O ex-servidor Eduardo Vasconcelos foi exonerado e não mantém vínculos com a gestão. O ato de exoneração é de 9 de fevereiro de 2023; Quanto as demais medidas judiciais, reitera que irá atender as determinações. Reforçando que não há nenhuma ordem sendo cumprida na sede da ECSP.(2).jpg "Montante desviado durante a pandemia com compra falsa de medicamento ultrapassa R$ 3 milhões, aponta investigação")
