Na última segunda-feira (22), o Governo Federal anunciou a retomada do Programa Mais Médicos, com a abertura de 15 mil novas vagas para todo o país. Atualmente, Mato Grosso conta com 90 profissionais com cadastro ativo no programa, atuando principalmente no atendimento dos Distritos Sanitários Especiais Indígena. A meta do Ministério da Saúde é fixar até o final do ano aproximadamente 28 mil profissionais em áreas consideradas de extrema pobreza.
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Um dos objetivos essenciais do programa é fixar profissionais em áreas onde há baixa permanência dos profissionais da medicina. Os médicos que integram o programa, atuam na assistência primária, considerada a porta de entrada do paciente que busca o Sistema Único de Saúde.
Segundo dados do Sistema de Gerenciamento de Programa (SGP) do Ministério da Saúde, atualmente Mato Grosso conta com 90 médicos ativos dentro do ‘Mais Médicos’. Desse número, 32% atuam na assistência de saúde da população indígena no estado, nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas do Xingu, Araguaia, Xavante, Kaiapó e Cuiabá.
Outros 61 profissionais estão instalados em diferentes municípios do estados, como: Juara, Colniza, Nova Bandeirantes, Peixoto de Azevedo e Vila Rica. Ao todo, 46 municípios contam com no mínimo um profissional inscrito no programa.
Instituído em 2013, por meio da lei nº 12.871, o programa Mais Médicos chegou a apresentar mais de 224 profissionais enviados para Mato Grosso, durante os anos 2013 a 2015. Apesar do número expressivo, grande parte dos médicos acabou abandonando o programa em busca de novas qualificações ou por encontrarem dificuldades no processo de trabalho.
Em uma nova edição, apresentada pelo presidente Lula (PT) na última segunda-feira (20), o programa retorna com a priorização de profissionais brasileiros e o incentivo à qualificação dos profissionais durante a participação no programa. A expectativa é que ainda em março, cinco mil novas vagas sejam abertas. Outras 10 mil serão oferecidas em um formato que prevê contrapartida dos municípios.
Segundo o Governo Federal, a nova modalidade irá garantir uma diminuição nos custos das prefeituras na contratação de novos profissionais, Segundo o Ministério, o valor médio da bolsa é de R$ 12.386,50, contando ainda com ajuda de custo para moradia, com valor que varia de acordo com a localidade de atuação do profissional.
Novas regras
De acordo com a Medida Provisória nº 1.165, que institui as novas regras do programa, os profissionais que forem atuar em áreas consideradas de difícil fixação vão receber uma indenização que deverá ser paga em duas modalidades: no valor 20% do total das bolsas recebidas pelo médico no período de 48 meses, se atuar em área de vulnerabilidade indicada pelo MS; e no valor 10% do total das bolsas se atuar nas demais áreas de difícil fixação.
Os profissionais que se formaram pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) também contam com um valor de indenização, que pode chegar a 80% da quantia recebida pelo médico participante no período de 48 meses.
As atualizações visam ainda o incentivo a qualificação dos profissionais, permitindo a realização de especializações e mestrado. Para isso, o programa passará de três para quatro anos de duração. A medida visa diminuir o percentual de profissionais que desistem do ‘Mais Médicos’ para buscar novas oportunidades, que atualmente chega a 41% do motivo da desistência.
O novo texto também prioriza a atuação de médicos brasileiros, permitindo que profissionais com naturalidade brasileira, mas formados no exterior, possam atuar no país sem a necessidade de passar pela revalidação do diploma. A MP permite ainda a recontratação de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A MP com as novas regras ainda vai passar por análise da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
