Um grupo de seis responsáveis técnicos, que atuam em unidades de saúde de Cuiabá, ameaçaram pedir demissão diante da falta de médicos e insumos nas Unidades de Pronto-Atendimento e Policlínicas da capital. Por meio de ofício, encaminhado para o  Conselho Regional de Medicina (CRM) e o Gabinete de Intervenção, os profissionais alegam que não podem ser responsabilizados pela dificuldade em manter os plantões em funcionamento. O documento foi encaminhado no último dia 27 de março. 

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No documento, os médicos elencam dificuldades enfrentadas com as empresas terceirizadas contratadas pela Secretaria de Saúde de Cuiabá. Além da falta de médicos, que dificulta o processo de manter em plena atividade as escalas de plantão, os profissionais alegam que há diversos problemas de falta de insumos. 

No documento, os médicos revelam que foram contratados pela Secretaria de Saúde por meio de Processo Seletivo, como pessoa física e que foram designados para exercerem a função de Responsável Técnico nas unidades. Eles enfatizam que não possuem nenhum vínculo com as empresas contratadas e não têm função de ordenador de despesa, muito menos realizam contratações. Ressaltam ainda que todas as empresas prestadoras de serviço nas UPAs e Policlínicas contratadas pelo Chamamento Público possuem Diretor Técnico perante o CRM-PJ, ou seja, cadastrados como pessoa jurídica.

“Tais contratações cabem exclusivamente à Secretaria Municipal de Cuiabá, onde hoje está à frente a senhora interventora e a equipe técnica de intervenção, portanto não temos responsabilidade alguma pela falta de médicos das respectivas escalas das Unidade de Saúde [...]. Não está ao nosso alcance suprir tal demanda", argumentou os médicos. 

Ainda no documento, os profissionais relatam que encontram corriqueiramente escalas médicas com falta de profissionais. Além disso, também foi apontado um processo de adoecimento por parte dos médicos que estão atuando nas unidades de saúde pública do município. 

"Encontramos corriqueiramente escalas com déficit de profissionais e concomitante temos profissionais adoecendo a todo tempo, seja por doenças comuns ou até mesmo por excesso de carga laboral”, diz o documento.

Outra reclamação dos RTs é de que estão sendo cobrados de forma direta pelos responsáveis das empresas a cobrir todos os plantões vagos, mesmo que para isso precisem passar a semana inteira trabalhando dia e noite. Além disso, também estariam impedidos de receber verbas extraordinárias, para trabalhar além da carga horária. 

"Estamos sendo cobrados de forma direta pelos responsáveis das empresas a cobrir todos os plantões vagos, mesmo que para isso tivesse que passar a semana toda trabalhando [...]. Mesmo tendo um horário específico de trabalho e funções pré-estabelecidas, desenvolvemos várias outras funções", completou o grupo no documento. 

Ao CRM, os profissionais exigiram um pronunciamento, isentando os Responsáveis Técnicos da ausência de profissionais médicos nas unidades enquanto tiverem empresas terceirizadas à frente da responsabilidade contratual. Além disso, também reivindicaram a abertura de sindicância para apurar as ações das empresas. 

Os médicos pedem ainda a isenção da responsabilidade de falta de equipamento e insumos dentro das unidades de saúde do município. Caso os pedidos não sejam atendidos, os seis RTs afirmaram que entregaram seus cargos. 

“Ressalta-se que, a nossa demissão deste cargo será de inteira responsabilidade do Conselho Regional de Medicina de Mato-Grosso e do Gabinete de Intervenção do Estado na Saúde de Cuiabá, que pode nos manter nesta função se nos der um parecer favorável frente aos pedidos”, diz o documento.

Em resposta, o CRM afirmou que irá abrir sindicância para apurar os fatos indicados no documento e também discutir qual o alcance do Diretor Técnico nas circunstâncias descritas no documento. O Conselho ainda declarou que a permanência nos cargos de direção é uma decisão pessoal, não podendo ser imputada ao órgão. 

Assinam o documento os médicos Alexandre de Cruz Rocha, Responsável Técnico da Policlínica do Planalto, Bruno Ferraz de Oliveira, Responsável Técnico da Policlínica do Pedra 90, Luís Guilherme Vieira Barros, Responsável Técnico da UPA Pascoal Ramos, Rafael Correa da Costa, Responsável Técnico da Policlínica do Coxipó, Renan Souza Mâncio, Responsável Técnico da UPA Morada do Ouro e Wellyton Carlos Silva Morais, Responsável Técnico da UPA Verdão.