O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciou, nesta quarta-feira (19), a averiguação de supostos boicotes ao trabalho de intervenção na saúde de Cuiabá. Conduzida pela Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social (CPSA) do órgão, a primeira inspeção foi realizada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Morada do Ouro. Segundo o tribunal, o foco foi identificar o fluxo de profissionais e medicamentos na unidade.
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Na terça-feira (18), o presidente da CPSA, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, e o coordenador da Comissão Especial que acompanha a intervenção, conselheiro Sérgio Ricardo, foram informados pela interventora, Danielle Carmona, que os servidores estariam dificultando o atendimento à população. Ela alegou, por exemplo, que, embora as unidades estejam abastecidas com medicamentos, profissionais estariam informando aos pacientes que os remédios estão em falta e que precisam ser comprados por familiares.
Ao receber as denúncias, o conselheiro Guilherme Antonio Maluf adiantou que as inspeções terão foco na rede secundária, onde estariam havendo mais boicotes. “Estamos falando de uma intervenção judicial decretada e se, de fato, isso estiver ocorrendo, os envolvidos podem até ser presos", disse o conselheiro.
Para a coordenadora técnica da Unidade, Kamila Cavalcante, a presença do Tribunal é importante para que os órgãos de controle entendam melhor a realidade da saúde, tanto do ponto de vista dos pacientes, quanto dos profissionais.
“Isso mostra as necessidades de quem está na ponta. Só a partir disso é que a intervenção vai conseguir realmente fazer as mudanças que a gente precisa e essa melhora pode refletir tanto nos funcionários como no atendimento à população. Não vejo a fiscalização como algo punitivo, mas como algo que vai nos auxiliar nesse objetivo”, disse a coordenadora.
Denúncias de boicote
A interventora do Estado na Saúde de Cuiabá, Danielle Carmona, confirmou que aproximadamente 15 servidores foram dispensados após serem flagrados promovendo boicote às ações do Gabinete. Segundo Danielle, há profissionais negando a existência de médicos e medicamentos nas unidades, mesmo após a contratação dos profissionais e compra dos insumos. Os casos foram registrados na UPA do Verdão, UPA Morada do Ouro e Policlínica do Coxipó.
Segundo a interventora, foram verificados servidores afirmando que há falta de medicamentos, mesmo após a compra e abastecimento das farmácias das unidades. A falta de médico também tem sido usada pelos servidores, com o objetivo de boicotar as ações propostas pelo Gabinete.
"O que nós temos verificado é que mesmo os medicamentos e insumos estando na farmácia das unidades, tem servidores que estão falando que não tem medicação e insumo. Isso tem acontecido com os médicos também, ou seja, os médicos estão lá, mas tem servidores falando que não estão", declarou, na última terça-feira (18), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Ainda de acordo com a interventora, os servidores efetivos flagrados promovendo boicote serão remanejados. Já os contratados correm o risco de ter seus contratos encerrados caso promovam algum tipo de restrição ao acesso da população ao atendimento.
