A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (26) a Operação Itamarã para desarticular organização criminosa internacional, especializada na exploração, intermediação, comércio e exportação ilegal de pedras preciosas, em especial diamantes brutos e ouro, com atuação em diversos países e movimentação de recursos milionários. Na casa de um dos alvos em Mato Grosso, a PF apreendeu R$ 115 mil em espécie.
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Em Mato Grosso, estão sem cumpridos mandados de busca e apreensão em Cuiabá e Rondonópolis (218 km de Cuiabá). Ademais, a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 38 milhões dos investigados.
Ao todo, estão sendo cumpridos 42 mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisão preventiva, expedidos pela 2ª Vara Federal de Piracicaba, nos Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais e São Paulo, além do Distrito Federal.
Constam, ainda, medidas cautelares a serem cumpridas mediante cooperação policial e jurídica internacionais com Estados Unidos, Bélgica, Inglaterra e Emirados Árabes Unidos.
As investigações se iniciaram no segundo semestre de 2020, quando informações recebidas pela Unidade de Inteligência da Polícia Federal em Piracicaba apontaram para a existência de uma organização criminosa que atuaria na extração mineral irregular, receptação qualificada e contrabando de pedras preciosas.
As primeiras informações foram confirmadas por meio da prisão em flagrante de um dos investigados quando embarcava no Aeroporto Internacional de Guarulhos com destino a Dubai, transportando diamantes brutos sem a devida documentação fiscal, avaliados em mais de R$ 350 mil.
Em dezembro de 2020, uma nova carga pertencente a mesma organização criminosa foi interceptada no Aeroporto de Confins, pela Receita Federal, desta vez, barras de ouro com destino aos EUA.
Em mais uma oportunidade, mediante cooperação policial internacional com agentes da agência americana HSI (Homeland Security Investigations) da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, foi possível apreender com um dos integrantes da organização, ao ingressar nos EUA, cerca de quarenta diamantes brutos.
Até o presente momento, já há provas que a organização criminosa estendeu sua atuação por mais de uma dezena de países, envolvendo fornecedores, clientes e instituições bancárias utilizadas para a engenharia financeira, com movimentação de valores superiores a R$ 30 milhões referindo-se apenas ao período da investigação.
Foram identificadas negociações com pessoas nos países da China, Inglaterra, Bélgica, Emirados Árabes, Estados Unidos, Cingapura, França, Canadá, Gana, Namíbia, África do Sul, Espanha, Serra Leoa e Suíça, além da estruturada atuação em território brasileiro em diversos estados da Federação.
Entre os recursos criminosos utilizados estão a abertura de empresas, com o fim específico de emissão de notas fiscais falsas para enganar os órgãos de fiscalização, e a cooptação de empresas legítimas, devidamente regularizadas no Cadastro Nacional de Comércio de Diamantes Brutos (CNCD), para emissão de documentos falsos e viabilização da remessa das pedras ao exterior.
O nome da operação Itamarã faz referência à comunidade indígena Tekoha Itamarã, de etnia Guarani, a qual utiliza o nome Itamarã em referência a diamante.
Os envolvidos responderão por crimes tipificados no art. 2º, § 1º, da Lei n. 8.176/1991 (Lei dos Crimes contra a Ordem Econômica), art. 2º, Lei n. 12.850/2013 (Lei de repressão a organização criminosa) e arts. 334-A, § 1º, II, 180, §1º, ambos do Código Penal, além de outros que porventura forem constatados no curso das investigações, cujas penas máximas podem somar mais de 30 anos de prisão.
