Em rápida solenidade no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF), o presidente Lula (PT) enalteceu a coragem e desprendimento do governador Mauro Mendes (União) em iniciar o projeto para que o Estado de Mato Grosso assumisse a concessão da BR-163, que passa a se chamar Nova Rota. A assinatura da troca do controle acionário da Rota do Oeste foi realizada no fim da manhã desta quinta-feira (4).
Leia também:
Mauro cita diálogo com Rota do Oeste desde o início do ano e ressalta: ‘obras de recuperação já começaram’
"Fico muito feliz com sua atitude, coragem e desprendimento de assumir uma coisa que o mercado não teve coragem de fazer", disse, ao lado de lideranças políticas de Mato Grosso e do ministro Renan Filho (Transportes).
Lula avaliou que não só Mato Grosso, mas todo o povo brasileiro irá ganhar com as obras de reconstrução e duplicação da rodovia que até então era operada pela Odebrecht e que receberá um valor simbólico de R$ 1 pelo ativo, que o grupo vinha tentando devolver ao governo federal.
O petista ainda relembrou cobrança que recebeu em 1989, quando disputou a eleições presidencial, e a construção de uma rodovia para ligar Cuiabá até Santarém (PA) era um grande sonho da população da região.
"Espero que em outros estados possa acontecer a mesma coisa, porque para recuperar esse país teremos que envolver prefeituras, estados e governo federal. Quando estiver concluída as obras dessa estrada, vou lá contar uma história", declarou.
"Em 1989, me levaram no marco zero, na cidade de Santarém, e queriam que eu assumisse o compromisso público de construir a estrada Cuiabá-Santarém. Disse que não poderia prometer, pois não sabia se iria ganhar as eleições e mesmo se ganhasse, não sabia se era possível fazer. Nós começamos e foi difícil fazer e aprovar o projeto", completou.
A comitiva de Mato Grosso contou com os senadores Jayme Campos (União), Wellington Fagundes (PL) e Margareth Buzzetti (PSD); os deputados federais Fábio Garcia (União) e Juarez Costa (MDB); os deputados estaduais Max Russi (PSB), Diego Guimarães (Republicanos) e Valmir Moretto (Republicanos); e os secretários Mauro Carvalho (Casa Civil) e Rogério Gallo (Fazenda).
A concessão
O governo estadual tentava assumir a concessão da rodovia federal desde o ano passado quando apresentou interesse em administrar o trecho mato-grossense da estrada ao Ministério da Infraestrutura, Tribunal de Contas da União (TCU) e Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT).
Essa é a 1ª vez que é realizada a venda da participação de uma concessionária privada a uma empresa de controle majoritário estatal, já que o trecho será administrado pela empresa estatal MT Par (Mato Grosso Participações e Projetos). A previsão é que o Estado invista R$ 1,6 bilhão, nos dois primeiros anos, para garantir a duplicação e melhoria na trafegabilidade pela rodovia.
A Rota do Oeste é o nome da empresa criada pela Odebrecht Transport S. A., a OTP, que havia conquistado por 30 anos a concessão em 2014 durante o governo da então presidente Dilma Rousseff (PT).
A operação, no entanto, acabou fracassada, pois dos 453,6 km que deveriam ter sido duplicados, só 26% foram de fato executados. Com a ameaça de caducidade do contrato, a Odebrecht aderiu em 2021 a um processo de devolução amigável da rodovia. Ocorre que seria então necessário fazer uma relicitação, processo demorado e que possivelmente deixaria o ativo parado, sem modernização.
Cronograma
O cronograma de obras foi estabelecido com base técnica, considerando os pontos com maior número de acidentes e pior fluidez no tráfego. Os trechos prioritários são: o trecho entre Posto Gil e Nova Mutum (Km 507 ao Km 603); a travessia urbana de Sinop (Km 823 ao Km 834), e a Rodovia dos Imigrantes (KM 321,3 ao 353,5), que receberá obra de manutenção, neste primeiro momento. As obras devem iniciar ainda em 2023 e a projeção é de que ao menos 36 quilômetros de pistas duplicadas sejam entregues ainda no primeiro ano de concessão.
O Governo também vai iniciar a construção de travessias urbanas em trechos da BR-163 na região Norte do Estado. Em Sinop, por exemplo, estão previstos dois viadutos. Em seguida, as obras serão realizadas em Sorriso.
O investimento previsto inicial era de R$ 1,2 bilhão, mas será maior, de R$ 1,6 bilhão, para contemplar outro pacote de obras previstas para o primeiro ano da concessão, como a recuperação da pista simples da BR-163.
Além dos trechos prioritários, o Governo de Mato Grosso também prevê as seguintes obras de duplicação: de Nova Mutum a Lucas do Rio Verde (Km 603 ao Km 686); Lucas do Rio Verde (Km 686 ao Km 691); Lucas do Rio Verde a Sorriso (Km 691 ao Km 745); e de Sorriso a Sinop (Km 745 ao Km 83).
