O governador Mauro Mendes (União) afirmou que o Estado irá fazer a defesa da ex-secretária de Saúde, Kelluby de Oliveira, e de outras servidores da pasta, que foram acusadas de participação de um esquema de fraudes e desvio de valores. O acusador é o empresário Frederico Aurélio Bispo, diretor-executivo da Síntese Comercial Hospitalar, que foi até a Câmara de Cuiabá relatar as supostas irregularidades.

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“Já vi que estamos preparando uma ação contra essa pessoa, pois ela falou um monte de bobagem, de imbecilidades. Quem foi atingido vai processar e o Estado vai ajudar, pois há uma lei que determina que quando o servidor está correto, o Estado pode, inclusive, processar em nome dessas pessoas”, afirmou, nesta quinta-feira (18).

A legislação que Mauro se refere é a 14.133/2021, que permite que advogados públicos possam realizar a defesa judicial de agentes públicos atuantes em licitações e contratos administrativos. Pelo dispositivo, a advocacia pública pode fazer a representação judicial ou extrajudicial de servidores e autoridades que tiverem atuado em licitações ou contratos e precisarem se defender em razão de ato praticado conforme parecer jurídico. Essa defesa pode se dar nas esferas administrativa (interna e externa) ou judicial e não se aplica na hipótese de existência de provas da prática de atos ilícitos dolosos pelos agentes.

Frederico esteve na Câmara de Vereadores de Cuiabá na semana passada e afirmou ter provas do envolvimento de Kelluby, da secretária-adjunta de Gestão Hospitalar, Caroline Campos Dobes Conturbia Neves, e da diretora do Hospital Metropolitano, Cristiane de Oliveira Rodrigues, no suposto esquema de fraudes e desvio de valores promovido por um cartel de empresas que deveriam prestar serviços médicos em hospitais do Estado.

Aos vereadores, o empresário detalhou qual seria a função de cada uma das citadas no suposto esquema. Segundo Frederico, sua empresa, a Síntese Comercial Hospitalar, teve contrato rescindido com Secretaria de Saúde do Estado para que Medtrauma fosse favorecida ilicitamente.

A investigação sobre o suposto esquema já está em curso na Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor).