Às vésperas de reassumir a presidência da Assembleia Legislativa (ALMT), o deputado Eduardo Botelho (União) comentou nesta segunda-feira (5) sobre um dos projetos de lei (PL) que tramitam na Casa de Leis e que tem gerado grande repercussão: trata-se do PL 1.363/2023, chamado Transporte Zero, que propõe a proibição da pesca profissional em Mato Grosso pelo período de 5 anos.

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A matéria obteve 14 votos favoráveis, 5 contrários e uma abstenção, sendo aprovada em primeira votação pelos deputados durante a sessão extraordinária realizada na última sexta-feira (2). O projeto, agora, será submetido a uma segunda votação.

Ao comentar sobre o tema, Botelho evitou tomar partido e reforçou a importância de uma discussão abrangente e elaborada, com o intuito de ouvir tanto os que são favoráveis quanto os que são contrários à matéria. “Nem contra nem a favor, vamos trabalhar para encontrar um caminho”, pontuou. "Eu, como presidente, vou ouvir todos os setores."

O parlamentar afirmou, também, que assim que retornar - no dia 12 de junho -, seu objetivo principal é debater a proposta do executivo. Além disso, ele mencionou que vai solicitar à deputada Janaina Riva (MDB), presidente em exercício, um relatório sobre o texto aprovado na última semana.

"Nós vamos discutir com todos [os deputados], vou chamar a mesa diretora primeiramente, conversar com a deputada Janaína para fazer um relato de tudo que aconteceu e como está esse andamento do projeto Transporte Zero, que está sendo mais debatido”, disse. 

Botelho enfatizou, ainda, que caso os deputados entendam que o texto deve prosseguir sem alterações, ele será encaminhado para segunda votação. No entanto, caso contrário, o projeto será submetido a novas audiências.

No entanto, o deputado afirmou que leu o projeto e que este terá modificações e pretende ouvir desde os pescadores até cientistas. "Com certeza [sobre ter lido o texto do PL], eu li o projeto, e com certeza vai ter mudança. Agora, como eu estou falando pra você, essas mudanças vão ser construídas ao longo dessas discussões", contou. 

"Eu voltando vamos ouvir as comissões e todos os setores envolvidos, dirimir todas as dúvidas e criar todas as possibilidades para as pessoas exporem suas ideias. Os favoráveis, os contrários, os pescadores, os vendedores, os hotéis, os restaurantes, as pousadas e os cientistas, todos terão a oportunidade de falar e apresentar seu ponto de vista."

Conforme indicado no estudo técnico, o Governo propõe a paralisação do transporte, armazenamento e comercialização do pescado, pelo período de defeso de cinco anos. A medida considera a redução dos estoques pesqueiros, que coloca em risco várias espécies nativas de Mato Grosso e estados vizinhos.