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Terça-feira, 21 de maio de 2024

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STJ retoma nesta quarta-feira julgamento de recurso que pode afastar Emanuel da prefeitura de Cuiabá

Foto: Rogério Florentino

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma na próxima quarta-feira (21) o julgamento do recurso que pode afastar novamente o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), do comando da administração municipal. Atualmente, a Corte está analisando uma decisão liminar que suspendeu o afastamento de Pinheiro do cargo. A ministra Maria Thereza de Assis Moura votou a favor da derrubada da liminar, enquanto o ministro Humberto Martins votou contra, resultando em um placar empatado de 1 a 1. O ministro Raul Araújo pediu vistas (mais tempo para análise), tendo assim adiado o julgamento, que deve ser retomado nesta quarta-feira. Pinheiro foi temporariamente afastado de seu cargo em novembro de 2021, devido aos desdobramentos da Operação Capistrum, que investigava supostos esquemas de favorecimento de cargos na área da Saúde em Cuiabá. De acordo com a decisão judicial, foi estabelecido um período de afastamento de 90 dias para Emanuel . No entanto, ele acabou ficando afastado do cargo por apenas 37 dias.
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