Líder do governo de Mato Grosso na Assembleia Legislativa (ALMT), o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (UNIÃO) lamentou neste sábado (1º) possível judicialização do Transporte Zero, projeto aprovado na última semana e que proíbe o transporte de pescado nos rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos. O projeto aguarda sanção do governador Mauro Mendes (UNIÃO).
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“Eu acho desnecessário essa atitude porque nós trabalhamos todo mundo junto. O projeto de lei que veio do governo, nós fizemos algumas alterações, alterações que melhoraram o projeto”, salientou Dilmar. O PL foi aprovado na quarta-feira (28) com 15 votos favoráveis e oitos contrários.
“Nós tiramos condicionante de que a pessoa não podia ter duas rendas, condicionado que a pessoa não podia receber qualquer outro tipo de benefício. Quer dizer, o governo também vai poder oferecer cesta-básica, além do salário. Além disso, a Assembleia já está trabalhando para trazer projetos de piscicultura”, salientou.
“Nós trouxemos ao projeto também a liberação das iscas vivas, que era uma polêmica dentro do parlamento também. Melhoramos a contribuição que era um salário em 2024, metade de um salário para 2025 e 25% de um salário em 2026. Nós condicionamos que tem que ter [um salário cheio] nos três anos”.
Contra a matéria do Governo do Estado votaram os deputados Wilson Santos (PSD), Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Thiago Silva (MDB), Drº João (MDB), Sebastião Rezende (União), Elizeu Nascimento (PL) e Faissal (Cidadania). Dos contrários ao projeto, os deputados que mais utilizaram a tribuna foram Wilson Santos (PSD) e Lúdio Cabral (PT).
Wilson Santos é um dos nomes que pensam em judicializar o tema. Dilmar discorda. “O que nós colocamos no projeto é que o Peixe Vivo vale mais do que ele retirado do rio. Hoje muitos rios do estado de Mato Grosso acabaram-se as espécies, ou estão acabando com as espécies. Tem muito poucos peixes nos rios de Mato Grosso”, salientou Dilmar.
“Lá na frente nós vamos ter muito mais variedade de peixe, vai aumentar realmente a quantidade dentro dos rios do estado de Mato Grosso e nós vamos ter uma condição melhor, inclusive o turismo aumentar. Então não foi um projeto destinado para defender A, B ou C, nunca tratamos dentro da Assembleia e nem no colégio de líderes que o projeto beneficiaria alguém. Vai beneficiar o estado de Mato Grosso”, finalizou.
Favoráveis à matéria voltaram os deputados Dilmar Dal Bosco (União), líder de Governo no Parlamento, Diego Guimarães (Republicanos), Beto Dois a Um (PSB), Gilberto Cattani (PL), Drº Eugênio (PSB ), Cláudio Ferreira (PTB), Silvano Amaral (MDB), Walmir Moreto (Republicanos ), Walter Mioto (MDB), Fabinho Tardin (PSB), Júlio Campos (União), Max Russi (PSB), Paulo Araújo (PP) e Reck Júnior (PSD).
A lei do Transporte Zero começa a valer em 2024.
