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Terça-feira, 16 de julho de 2024

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Governo realiza mutirão de regularização fundiária em oito municípios de MT

Foto: Assessoria

Governo realiza mutirão de regularização fundiária em oito municípios de MT
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e a MT Participações e Projetos S/A (MT Par) realizam um mutirão de cadastramento de moradores de oito municípios do estado, para a entrega de escrituras, a partir desta segunda-feira (7). Campo Novo do Parecis (400 km de Cuiabá) será a primeira parada das equipes, que permanecem no município até 11 de agosto.


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Cinco bairros do município serão atendidos pela regularização de imóveis, sendo eles: Centro, Boa Esperança, Jardim Primavera e Marechal I e II. 

O atendimento dos moradores dos bairros Centro, Boa Esperança e Jardim Primavera vai ser feito na Igreja Católica da Comunidade São Francisco, das 8h até 17h. Já o dos bairros Marechal I e II será na agência dos Correios, que fica na Avenida Ernesto Vanier, das 9h às 18h. Em caso de dúvidas, os moradores podem entrar em contato pelo telefone 0800-0800203.

Já nesta terça-feira (08), inicia o cadastramento em Cotriguaçu e segue até sexta-feira (11). Os moradores do Bairro Cooperativa serão atendidos na Secretaria de Agricultura do Município, próximo à prefeitura, das 9h às 12h e das 13h às 17h. No município, orientações e dúvidas podem ser sanadas pelo telefone (66) 9 9699-3840.

Entre os dias 14 e 18 de agosto, a equipe estará em Nortelândia e Arenápolis; de 15 a 18, em Colniza e Juína; de 21 a 25 de agosto, em São José do Rio Claro, e, em Nobres, no dia 29. 

Para o cadastramento, os moradores deverão levar os documentos pessoais (RG e CPF), o contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel, além de um comprovante de endereço do imóvel a ser regularizado.

Proprietários que são casados, divorciados ou viúvos, deverão levar as certidões de casamento, com averbação de divórcio e a certidão de óbito, respectivamente. E, em caso de união estável, deverá ser apresentada a escritura pública de cartório ou a homologação dessa condição feita em juízo.

Após o cadastro, é feita a análise da documentação e a confecção do título, que será entregue devidamente reconhecido em cartório, garantindo a segurança jurídica aos moradores.

Nos últimos quatro anos, o Governo de MT investiu R$ 27,7 milhões na regularização fundiária. Entre 2020 e 2022, foram entregues 12 mil títulos de regularização fundiária registrados em cartório. Desse total, 10 mil títulos foram entregues em Cuiabá e Várzea Grande.

(Com informações da assessoria)
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