Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vêm tachando como uma “narrativa da esquerda” os desdobramentos acerca dos episódios da venda de joias doadas ao governo brasileiro por autoridades estrangeiras, e das revelações feitas pelo hacker Walter Delgatti Neto. Eles próprios, no entanto, seguem sem um argumento ajustado sobre ambos os casos e buscam emplacar a tese da defesa do ex-presidente, de que a venda e a recompra dos objetos, assim como a reunião com Delgatti, se deram dentro da legalidade.
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Nesta segunda-feira (21), o deputado federal Abílio Júnior (PL) e o presidente do PL em Mato Grosso, Ananias Filho, conversaram com a reportagem do Olhar Direto sobre o assunto, mas titubearam em relação ao que a Polícia Federal já levantou e comprovou - com documentos, mensagens e recibos.
Na semana passada, uma série de desdobramentos das instigações complicaram a vida de Bolsonaro. Além da deflagração da operação que revelou a venda das joias no exterior pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e seu pai, o general Mauro Cesar Lourena Cid, houve ainda o caso do advogado do ex-presidente, Frederick Wassef, que admitiu a compra de uma dessas joias, um relógio da marca Rolex, por US$ 50 mil à vista na tentativa de tentar encobrir a venda ilícita.
A defesa do ex-presidente, patrocinada pelo advogado Paulo Amador Cunha Bueno, invocou uma legislação (Lei 8.394, de 1991) do período Collor, promulgada na gestão FHC, que autoriza o presidente da República a vender presentes que são tipificados como herança de chefes de estado.
No entanto, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu um novo regramento para tratar de presentes recebidos por chefes de estado. Em acórdão de 2016, a corte de contas estipula que, quando um presidente recebe objetos de valor do exterior, eles precisam ser direcionados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica para só então serem encaminhado ao Acervo Privado de Interesse Público ou a Acervo Público.
Abílio e Ananias seguiram a linda de Cunha Bueno e consideraram, ainda, que os itens do conjunto de joias tinham valor irrisório. “Essas narrativas têm caído por terra, qualquer pessoa pode entrar na internet e ver quais são os itens: um terço, um relógio, uma caneta e uma abotoadura. O pessoal é que está chamando de ‘joias do Bolsonaro’. US$ 68 mil dólares. São itens personalíssimos. Decisão do Tribunal de Contas não é legislação. Se ele quiser vender, usar, o que ele quiser fazer tá no principio legal. É mais uma tentativa de manchar a imagem do Bolsonaro, de depreciá-lo”, disse o deputado.
“Houve um erro de interpretação sobre o que é item personalíssimo, por parte da própria equipe do Bolsonaro. Esse caso das joias, caso do hacker, são narrativas que tentam emplacar”, completou Ananias.
Para a Polícia Federal, no entanto, a versão não se sustenta. Conforme apuração dos jornalistas Valdo Cruz e Andreia Sadi, do G1, a avaliação dos investigadores é que se tudo fosse legal, por que Bolsonaro levaria os itens ilegalmente para fora do país? Além disso, por que as venderia clandestinamente? E mais, por que as recompraria às escondidas?
