Após solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do julgamento relacionado da tese do temporal sobre a demarcação de terras indígenas, o governador Mauro Mendes (UNIÃO) disse nesta sexta-feira (15) que deposita suas expectativas em uma solução positiva por meio do presidente do Senado Federal, o senador Rodrigo Pacheco (PSD). A petição da suspensão do julgamento foi protocolada nesta quinta-feira (14). O objetivo é que o STF só julgue o caso após o Congresso Nacional legislar sobre o tema, via projeto de lei. 

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Em entrevista ao Jornal Jovem Pan na noite desta sexta-feira (15), o chefe do Executivo estadual disse que está “rogando ao Supremo” que aguarde a votação e que também tem “rogado ao presidente Rodrigo Pacheco que paute esse assunto".  Atualmente, a votação no STF está em 4 a 2 contra a tese do marco temporal. 

“Pelo amor de Deus, é insano ficar com esse tema parado lá no Senado Federal, quando a câmara fez o trabalho de maneira muito exitosa, muito rápida, como esse tema requer. Então nós estamos com a forte expectativa que isso possa acontecer e nós tenhamos um final feliz”, disse. 

Na avaliação do governador, o julgamento de um tema tão importante como deve ser tratado a “nível da democracia pelo Congresso Nacional”.

“O Congresso Nacional, o Poder Legislativo, é um poder que amplamente representa o povo brasileiro, e é dali que sai a maior representatividade que nós temos na democracia. A Câmara dos Deputados, ela já fez a sua parte”, disse, referindo-se ao fato de que a matéria já foi aprovada pelos deputados. 

Segundo Mauro, o seu pedido à Corte é que o debate seja continuado no Senado Federal. Na sua avaliação, o presidente do Senado vai dar à matéria a prioridade que ela requer.

“Eu acredito que o presidente Rodrigo Pacheco vai dar a esse tema a atenção que ele merece. Vai pautar isso e legitimamente o Congresso Nacional precisa tomar uma decisão evitando aí que a gente crie uma grande insegurança jurídica no Brasil, porque esse tema é realmente muito acessível”, acrescentou. 

Segundo o governador, as reservas indígenas atuais precisam ser atendidas de uma forma melhor pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Em seu entendimento, diz, a rejeição à tese do Marco Temporal poderia gerar insegurança jurídica no Brasil e reacender questões que já estão pacificadas. 

“Olha o tamanho da confusão. Não passar os próximos anos e décadas discutindo ocupação, desocupação, reintegração de posse, o exército tendo que entrar. Olha o tamanho da confusão que não vamos viver nesse país. Está tudo pacificado”.