O Tribunal de Contas da União (TCU) prorrogou, por mais 30 dias, o prazo para a conclusão das atividades do grupo de trabalho que estuda a venda e soluções para a destinação dos vagões, equipamentos e acessórios do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) que estão inutilizados em Mato Grosso. 

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No momento, o destino mais provável dos vagões é o VLT que vem sendo construído no subúrbio de Salvador. O interesse do governo baiano no modal foi confirmado tanto pelo o governador Mauro Mendes (UNIÃO) quanto pelo chefe da Casa Civil do Estado da Bahia, Afonso Florence.

Após quase 10 anos que desembarcaram em Cuiabá, os vagões do Veículo Leves sobre Trilhos (VLT) estão no pátio de manutenção do modal, localizado em Várzea Grande, região metropolitana da capital. São 40 vagões comprados, à época, ao custo de R$ 1,4 bilhão. 

Segundo o TCU, o prazo foi estendido em meio à evolução das discussões realizadas no âmbito do grupo de trabalho e também pela necessidade de aprofundamento da análise da fundamentação técnica e jurídica para a adequada formulação de eventual solução consensual de controvérsias.

Além disso, o órgão criou 3 subgrupos. O primeiro deles, denominado valoração do objeto, na perspectiva do Estado da Bahia, conta com a presença do secretário Afonso Florence, Bárbara Camardelli, procuradora-geral do Estado da Bahia e integrante do Ministério Público de Contas. 

O subgrupo 2, valoração do objeto, na perspectiva do Estado do Mato Grosso, tem em seu corpo o secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo; Lucas Schwinden Dallamico, procurador do Estado de Mato Grosso e Subprocurador-Geral dos Tribunais Superiores; e Alisson Carvalho de Alencar, procurador-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-MT.

Já o subgrupo 3 tem como objetivo aprofundar os aspectos jurídicos que envolvem a solução consensual, na perspectiva de Mato Grosso. Rogério Gallo e Lucas Schwinden fazem parte do grupo, que conta ainda com Lisandra Ishizuka Hardy Barros, auditora pública externa do TCE-MT e representantes do Consórcio VLT Cuiabá - Várzea Grande.

“Prorroga o prazo inicialmente fixado pela Portaria TCU nº 147, de 23 de agosto de 2023, e cria subgrupos no âmbito do Grupo de Trabalho instituído para articular a busca de solução consensual quanto à destinação de equipamentos rodantes e acessórios do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) de Cuiabá”, diz trecho do documento. A portaria é assinada pelo presidente da Corte, o ministro Bruno Dantas.