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'As coisas mudaram para o Lula, podem mudar para o Bolsonaro', diz presidente do PL sobre inelegibilidade

06 Out 2023 - 11:38

Da Redação - Érika Oliveira / Do Local - Max Aguiar

Foto: Agência Brasil

'As coisas mudaram para o Lula, podem mudar para o Bolsonaro', diz presidente do PL sobre inelegibilidade
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que a sigla está empenhada em retomar os direitos políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro, declarado inelegível por oito anos pela prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião realizada no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros, no dia 18 de julho do ano passado.


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Durante agenda partidária em Cuiabá, nesta sexta-feira (6), Valdemar comparou a situação de Bolsonaro com a do presidente Lula (PT), quando foi impedido de participar das eleições de 2018 em razão da condenação, à época, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato. Decisão era do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de Porto Alegre, mas foi anulada em 2021, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações contra Lula na Lava Jato.

No mesmo ano, a Segunda Turma do STF reconheceu a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro na ação contra Lula. Todas as decisões de Moro no caso do triplex do Guarujá, inclusive a condenação, foram anuladas, por entender que ele demonstrou parcialidade na condução do processo. Desta forma, todas as condenações do petista na Operação Lava Jato foram anuladas e Lula passou a ser elegível novamente, já que voltou a obedecer aos critérios da Lei da Ficha Limpa.

Bolsonaro, por sua vez, foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e deverá ficar fora das eleições até 2030. A maioria da Corte entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao fazer uma reunião com embaixadores, em julho de 2022, e atacar sem provas o sistema eleitoral. A ação foi apresentada pelo PDT. A defesa do ex-presidente pode recorrer da decisão ao próprio TSE e também ao STF.

“Estamos trabalhando para mudar isso no Supremo. As coisas podem mudar no país, assim como mudaram para o Lula. O Lula estava preso, quem diria que ele ia ser candidato a presidente da República? As coisas mudam... Nós temos que construir nossa base agora, nas eleições municipais, para poder enfrentar as eleições de 2026”, pontuou Valdemar.
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