A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendação à Usina Hidrelétrica (UHE) Teles Pires, localizada no Rio Teles Pires, solicitando que seja garantido o “acesso incondicional” do povo indígena Munduruku aos seus locais sagrados. Segundo a DPU, eles estariam proibidos de visitar urnas funerárias localizadas dentro do território da empresa. 

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No documento, a DPU destaca que há um processo em tramitação na Justiça que visa garantir a proteção dos locais sagrados do Povo Indígena Munduruku. Em um ofício encaminhado ao órgão, é mencionado que a usina causou “destruição sem compensação” em dois territórios: o Karabixexe (Cachoeira Sete Quedas) e a Dekuka'a (Morro dos Macacos).

De acordo com a defensoria, os empreendimentos da região geram desmatamento, trazendo preocupações à comunidade quanto à proteção do local das urnas funerárias, bem como os impactos na produção dos alimentos. Segundo o relatório, com a construção da hidrelétrica a região em que as urnas se encontravam foi alagada e, consequentemente, os representantes da Teles Pires redirecionaram-nas para outro local, sem consentimento ou aviso à comunidade.

As urnas funerárias fazem parte das práticas mortuárias do povo indígena Munduruku, representando um vínculo espiritual com os antepassados, que são guiados pelos pajés. A construção da usina hidrelétrica alagou a área onde as urnas estavam, e, sem consultar a comunidade, representantes da UHE Teles Pires as realocaram para outro local.

As urnas foram transferidas para a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) para, posteriormente, serem expostas em um museu, causando um impacto espiritual significativo na comunidade. Os Munduruku, no entanto, conseguiram recuperar as urnas e, com orientação dos pajés, as realocaram novamente em uma área próxima ao território da usina.

Houve, então, um acordo que permitia visitas de líderes da comunidade ao local, mas uma reunião subsequente resultou na proibição da entrada de pajés para a realização de rituais, levando a contínuas violações dos direitos dos Munduruku.

A DPU, por meio de recomendação, destaca a gravidade dessa violação dos direitos humanos dos Munduruku em relação à sua ancestralidade e autodeterminação e enfatiza a importância dos rituais sagrados para a comunidade, que enfrenta há anos os impactos dos empreendimentos na região do baixo rio Teles Pires, localizado entre os estados de Mato Grosso e do Pará.

Em nota enviado à Folha de S. Paulo, a Eletrobras diz que "está comprometida em contribuir efetivamente, por meio de seus negócios, para o desenvolvimento sustentável das áreas e comunidades onde atua".