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Sábado, 02 de março de 2024

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Maior participação

Câmara promulga aumento do percentual de emendas dos vereadores

Foto: Ednei Rosa/ Secom Câmara

Maior participação
O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL), promulgou uma emenda que altera a Lei Orgânica do município para aumentar o percentual das emendas parlamentares de 1% para 2%. O Legislativo cuiabano adotou a mesma medida que é discutida entre a Assembleia e o governador Mauro Mendes (União). Para justificar o aumento, os parlamentares alegam que a medida é legal e se baseia no mesmo percentual que o Congresso Nacional tem nas Leis Orçamentárias do Governo Federal. Com o reajuste, os vereadores receberão um total de R$ 37,5 milhões a mais para as emendas. Atualmente, cada parlamentar tem direito a R$ 1,5 milhão, e com a mudança eles passarão a ter o valor de R$ 3 milhões A emenda entrou em vigor nesta segunda-feira (06), data em que foi publicada na Gazeta Municipal. Leia mais sobre o assunto aqui.
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