Poucas horas depois da decisão da Justiça que devolveu o seu mandato de vereadora, Edna Sampaio (PT) gravou um vídeo e publicou em suas redes sociais comemorando o seu retorno à Câmara Municipal de Vereadores de Cuiabá. Em uma gravação de quase 2 minutos e meio, a petista agradeceu às pessoas que torceram pela sua volta e disse que ainda tem muito a contribuir no Legislativo.
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Após 42 dias da cassação, Edna consegue decisão que permite retorno à Câmara de Cuiabá
Em sua fala, a vereadora disse que sua presença na política é algo muito significativo. Em seu epoimento, Edna “diz que é a presença de um corpo negro, de uma mulher negra, que conseguiu furar todos os bloqueios para se colocar neste lugar que eu estou agora e não é à toa”.
Após 42 dias da sessão que cassou seu mandato, Edna Sampaio (PT) conseguiu anular o processo conduzido pela Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá. A decisão do juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, da Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, proferida nesta quarta-feira (22), permite o retorno da petista, que havia sido cassada por suposta apropriação da verba indenizatória de sua ex-chefe de gabinete.
“A gente precisa também ser pedagógico, tanto com as pessoas negras quanto com as pessoas brancas, para dizer o quanto nós somos ainda uma sociedade racista e o quanto o racismo explica as desigualdades profundas da nossa sociedade”, continuou em sua fala. .
“Portanto, eu fico muito feliz que o Judiciário, através da figura do Dr. Agamenon, tenha decidido pela anulação do processo e pela retomada do nosso mandato, porque há muito que a gente pode contribuir e deve contribuir. As pessoas negras têm todo o direito de ocupar os espaços sem serem perseguidas, sem serem violentadas, sem terem suas honras destruídas, sem terem seu emocional violentado. sem ter as suas famílias também violentadas. Então eu agradeço. Há juízes no estado de Mato Grosso. Obrigada”, finalizou.
Decisão da Justiça
Na decisão, o magistrado acatou a tese da defesa de Edna, que no mandado de segurança apontou que o processo de cassação da petista havia expirado o prazo regimental de 90 dias para apuração da acusação e que, por conta disso, não poderia ser apreciado pelo plenário da Câmara.
Edna foi notificada em 30 de maio deste ano, sendo contado a partir desta data o início do prazo decadencial. Posteriormente, o processo administrativo teve seu curso suspenso, por decisão judicial, em 22 de agosto, voltando a contar em 26 de setembro.
Nesse sentido, o magistrado constatou que o PAD entrou em decadência nonagesimal em 1º de outubro, ou seja, em momento anterior à sessão que deliberou pela cassação da vereadora, ocorrida dez dias depois, em 11 de outubro.
