O presidente da Assembleia Legislativa (almt), deputado Eduardo Botelho (União), disse que o governador Mauro Mendes recuou da ideia de elaborar um projeto de lei para aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) após ter sinalizado de que no parlamento não existia ambiente para discussão do tema.
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“Nós fizemos as grandes mudanças em 2019, fizemos alterações, houve aumento substancial da carga tributária, sobretudo do comércio, e não tem espaço mais para essa discussão. Então, o governador entendeu isso, e ontem também eu comuniquei ao governador Pivetta [em exercício], que esteve aqui, dizendo para ele que nós não temos espaço aqui para discutir isso”, destacou.
Botelho comentou que a discussão sobre o tema iria trazer um desgaste grande ao governo porque na Assembleia não seria aprovado um projeto com esse objetivo a toque de caixa.
O governador garantiu nesta quarta-feira (5) que em Mato Grosso não haverá aumento da alíquota do ICMS. Nas últimas semanas houve uma discussão sobre o aumento da carga tributária no Estado. O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, chegou a se reunir com representantes do setor produtivo para discutir o tema durante a semana.
A expectativa era que o texto chegasse na Assembleia ainda neste mês aumentando a alíquota de 17% para 19% a 21%, como aconteceu em outros Estados do país.
Mauro comentou que os governadores estão adotando essa medida em virtude de um dispositivo que existe na Reforma Tributária que, para compensar as perdas, irá usar como critério a arrecadação do ICMS de 2024 a 2028.
.jpg "Botelho afirma que Mauro recuou de proposta após ser alertado que Assembleia não tinha")
