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Sábado, 02 de março de 2024

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'virou cabide de emprego'

Jayme critica Aneel pelas altas no preço da energia e diz que agência presta papel horroroso

12 Fev 2024 - 14:00

Da Redação - Rodrigo Costa / Do Local - Max Aguiar

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Jayme critica Aneel pelas altas no preço da energia e diz que agência presta papel horroroso
O senador Jayme Campos (UNIÃO) fez duras críticas nesta semana à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em uma entrevista concedida à imprensa, ele culpou a autarquia pelas seguidas altas no preço da energia, disse que ela tem prestado um “papel horroroso” à população e “virou cabide de empregos”. 

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“Infelizmente, quem coordena todo esse setor no Brasil é a Agência Nacional, que é a Aneel, que infelizmente, na minha visão, presta um papel horroroso, péssima qualidade e não cumpre com sua finalidade”, avaliou Campos. 

“As agências do Brasil, quando foram fundadas, foram criadas para, de fato, exercer o papel de fiscalizar. Mas as agências viraram cabides de emprego com as indicações políticas. Tem que ser indicações técnicas, mas indicações que faça e cumpra sua finalidade. E infelizmente as agências do Brasil, infelizmente virou apenas cabido de emprego e feudo muitas vezes de alguns políticos desse país”, disparou. 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), autarquia em regime especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia, foi criada para regular o setor elétrico brasileiro. 

Suas principais atribuições são regular a geração (produção), transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica; fiscalizar, diretamente ou mediante convênios com órgãos estaduais, as concessões, as permissões e os serviços de energia elétrica; implementar as políticas e diretrizes do governo federal relativas à exploração da energia elétrica e ao aproveitamento dos potenciais hidráulicos; estabelecer tarifas; dirimir as divergências, na esfera administrativa, entre os agentes e entre esses agentes e os consumidores; promover as atividades de outorgas de concessão, permissão e autorização de empreendimentos e serviços de energia elétrica, por delegação do Governo Federal.

​Na avaliação de Jayme, a agência não tem cumprido seu papel fiscalizador junto, por exemplo, às concessionárias de distribuição de energia. Segundo ele, as tarifas são reajustadas a cada 6 meses sem critério, abocanhando boa parte do rendimento da população. 

“Hoje, o preço das tarifas de energia praticada no Brasil torna quase impossível o cidadão pagar sua conta de energia. Pessoas que ganham R$ 1,8 mil chegam a pagar R$ 600 de energia. Isso é praticamente 30% a 40% do seu salário só com energia”, disse o senador. 

“A gente tem que discutir o conjunto do setor elétrico brasileiro. Lamentavelmente as renovações feitas no passado às concessões das usinas elétricas fez com que entrasse uma montanha de dinheiro, mas eu não sei pra onde foi esse dinheiro. A Aneel também tem que prestar contas”, cobrou Jayme. 

Segundo ele, existe um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), parado, para a agência prestar contas ao Congresso Nacional. Ele diz que esse PDL é baseado na existência do que chamou de “Caixa Preta da Aneel”, para se referir a impossibilidade de saber qual é a base de cálculo que a autarquia faz para reajustar tarifas elétricas no Brasil. 
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