Mato Grosso foi o principal beneficiado com recursos dos royalties da mineração. O estado recebeu cerca de R$ 255 mil. A informação consta na distribuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) dos meses de maio a dezembro de 2023 e foi divulgado na quinta-feira (8) pela Agência Nacional da Mineração (ANM).
Leia mais
Estudante de Medicina se envolve em briga generalizada em região nobre de Cuiabá
De acordo com os dados da agência, ao todo foi distribuído o montante de R$ 102.844.817,60 aos municípios e Estados limítrofes de áreas mineradoras e 4.902 municípios foram beneficiados, aos quais foram distribuídos o correspondente a 98% (R$ 100.778.082) do total dos recursos.
Municípios considerados limítrofes pela atividade de mineração são os que possuem divisa com o município onde ocorre a produção mineral devidamente autorizada e declarada na guia de recolhimento da CFEM.
Ainda segundo o documento, o município limítrofe que mais recebeu recursos da CFEM no acumulado de maio a dezembro de 2023 foi Água Azul do Norte (PA), com pouco aproximadamente de R$ 3 milhões. A localidade foi seguida por Unaí (MG), com R$ 2,6 milhões, e Belo Horizonte, com R$ 2,1 milhões.
A partir deste mês, a distribuição aos municípios limítrofes foi regularizada e passará a ser mensal.
Já em relação aos estados, Mato Grosso foi o principal beneficiado com recursos dos royalties da mineração, com cerca de R$ 255 mil, seguido de Mato Grosso do Sul, com quase R$ 153 mil, e Pará, com pouco mais de R$ 105 mil.
A partir da Lei 14.514/2022, os municípios limítrofes àqueles onde ocorre a produção mineral também passaram a ter a possibilidade de receber a CFEM. Especificamente, o Decreto 11.659/2023 estabeleceu que quando a produção de determinada produção mineral não se utilizar de ferrovias, estruturas de mineração, portos ou minerodutos, a parcela correspondente da CFEM deverá ser destinada aos municípios limítrofes a localidades onde ocorrer a produção.
(Com informações da assessoria)
