O vereador de oposição, Dilemário Alencar (Podemos), afirmou que ao decretar estado de calamidade pública na Saúde da capital, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) comprou ser um “cara de pau”. Já que, em sua avaliação, a situação precária na área é resultado das próprias falhas da gestão pinheirista.
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O parlamentar ainda levantou suspeitas em relação a tal decreto, que permite a aquisição de materiais e serviços, sem a necessidade de se realizar todo o processo licitatório.
“Ao decretar calamidade pública ele prova que é um cara de pau. Se existe calamidade foi provocada pela gestão dele. Foi ele quem quebrou a prefeitura, em sua gestão que existiu uma fila de mais de 100 mil pessoas a espera de cirurgias. Falta dipirona e raio-x nas UPAs. Deixou uma dívida superior a R$ 350 milhões da saúde”, afirmou, em conversa com a imprensa nesta sexta-feira (09).
“Então, o MPE e o TCE têm que observar esse movimento do Emanuel. Para mim, ele quer instalar essa situação para não ser obrigado a fazer licitações, uma vez que o estado de calamidade abre a porteira para ele fazer compras diretas na saúde, sem a necessidade do processo licitatório”, acrescentou.
Entre as justificativa para a medida, o prefeito citou a redução de recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), queda de transferência de receitas, ausência de perspectiva financeira para aumento da arrecadação municipal a curto prazo e projeção de déficit de execução orçamentária na ordem de R$ 200 milhões para o exercício de 2024.
Com isso, a administração fica autorizada a adotar medidas administrativas para a manutenção da assistência adequada à saúde na rede de urgência e emergência, em especial a aquisição pública de insumos, materiais, medicamentos e a contratação de serviços de atendimento da situação emergencial. Ainda de acordo com o documento, também fica adota a dispensa de licitação enquanto o decreto estiver em vigência.
