Homem de 61 anos foi preso em flagrante nesta terça-feira (13) por transportar pescado ilegal, em mais uma ação da Operação Transporte Zero, deflagrada pela Secretaria Especializada de Meio Ambiente (Sema) com apoio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema). Detenção ocorreu em Santo Antônio do Leverger.
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Os agentes abordaram um Chevrolet Cruze e, diante de indícios, realizaram buscas no interior do carro, encontrando nove exemplares de piraputanga, contabilizando aproximadamente 3,75 quilos.
O suspeito responderá pelo crime ambiental de transportar espécies proibidas, e assinará Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Diante dos fatos, foi realizada a apreensão do pescado e a condução do motorista para a Central de Flagrantes de Cuiabá para as providências cabíveis.
Vale lembrar que a operação se deu para prevalecer a Lei do Transporte Zero, que limita a pesca em Mato Grosso por cinco anos.
As espécies proibidas pela lei são: cachara, caparari, dourado, jaú, Matrinchã, pintado/surubin, piraíba, piraputanga, pirara, pirarucu, trairão e tucunaré. Confira o decreto 677-24 na integra aqui.
Vale lembrar que desde o começo de fevereiro é possível pescar no Estado, mas com restrições, pois há a proibição da captura das referidas espécies.
O pescador amador, com exceção destes peixes citados, está permitido de pescar e soltar, ou capturar, de 2 quilos ou uma unidade com as medidas previstas em lei, e deste que o consumo seja no local, vedado o transporte e comercialização do pescado que obtiver.
Já o pescador profissional pode continuar com suas atividades, tendo como restrição a pesca das espécies que estão proibidas.
