O presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara de Cuiabá, vereador Demilson Nogueira (PP), acredita que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) não vai conseguir reunir o número necessário para derrubar o parecer pela reprovação de suas contas de governo de 2022.

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Ele comentou que a base do prefeito tem 16 parlamentares, mas, para reverter a situação, precisaria de 17. O progressista não acredita que Emanuel consiga convencer até março, quando o documento vai para o plenário.

“As contas serão reprovadas. Isso eu sinto nas conversas aqui na Casa, no plenário, nos corredores, eu sinto que o prefeito terá dificuldade. A base dele, em tese, é composta por 16 vereadores, ele precisaria de 17 votos para desconstituir o parecer prévio favorável. Então, não vejo plausibilidade nenhuma dele achar esse voto faltante. E mesmo assim tem, vereadores da base que tem se manifestado que acompanharão o Tribunal de Contas”, comentou em entrevista ao Olhar Direto.

Relator do processo na Comissão de Fiscalização, Demilson adiantou que seu parecer será pela reprovação. Ele espera que seus colegas de comissão acompanhem seu entendimento.

Em dezembro, por maioria, o TCE emitiu parecer pela reprovação das contas de gestão do prefeito no exercício de 2022.  O relator das contas de governo, conselheiro Antonio Joaquim, votou pela reprovação do balancete apresentado pela prefeitura após verificar aumento da dívida consolidada líquida, que está no valor de R$ 1,25 bilhão.

Joaquim comenta que apesar do Município ter cumprido os percentuais constitucionais relacionados à Educação, Saúde, repasses ao Poder Legislativo e gastos com pessoal, o documento apresentado demonstrou uma situação financeira “extremamente preocupante”.

Processante

Demilson ainda considerou a possibilidade da abertura de uma comissão processante contra o prefeito caso o resultado da votação no plenário seja pela reprovação das contas.

“Nós trabalhamos com a possibilidade de abrir uma comissão processante porque vejo no trabalho o cometimento de crime de responsabilidade”, ressaltou.

A oposição tenta há três anos emplacar uma investigação contra Emanuel Pinheiro, mas sem sucesso. Entre 2021 e 2022, a Câmara recebeu 12 pedidos de abertura de processos contra Emanuel, mas todos eles foram enterrados pela sua fiel base no legislativo.