O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, reuniu representantes do Estado e do Município de Cuiabá para impedir a interrupção na prestação de serviços de Saúde à população, fornecidos pela empresa terceirizada MedTrauma. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (22), após a MedTrauma anunciar o encerramento dos atendimentos no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).
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Prefeitura anuncia nova empresa após suspender contrato com a MedTrauma
O cancelamento, unilateral, diz respeito a contrato firmado com a Prefeitura da Capital e prevê a retirada dos profissionais da MedTrauma a partir das 19h de sexta-feira (23).
Assim, diante do temor de que os pacientes ficassem desassistidos, o presidente respondeu às consultas de ambas as equipes, garantindo respaldo técnico-jurídico para a contratação emergencial de empresa substituta, no caso do HMC. Além disso, adiantou que o Tribunal vai acompanhar os futuros trâmites.
“Diante dessa retirada, é necessário que outras empresas assumam imediatamente esses serviços. Então, o que ambas as equipes precisam é de respaldo para poderem substituir a MedTrauma sem deixar que os cidadãos fiquem, sequer por uma hora, desassistidos. Nossa atuação é no sentido de dar assistência para a população e cuidar da população é cuidar de acabar com as filas, para que ninguém morra esperando por uma cirurgia ou um exame”, pontuou Sérgio Ricardo.
Na ocasião, o presidente destacou a atuação da Corte de Contas para a melhoria da Saúde e apontou que a integração entre Estado e Município é o caminho mais eficiente e eficaz para assegurar o avanço da saúde.
“Talvez este tenha sido um dos momentos mais importantes para a saúde de Cuiabá e de Mato Grosso, porque a gente observa que as duas equipes são técnicas, se conhecem e querem acertar, mas nunca ninguém chamou o outro para conversar. Agora, o Tribunal de Contas convida as duas partes para este debate e o que eu vi aqui me deixou muito satisfeito”, completou.
Para o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, o acompanhamento do TCE-MT é fundamental para evitar erros. “Por isso, precisamos estar próximos aos órgãos de controle, para suavizar os riscos. Para nós, o importante é salvar vidas e, às vezes, o que separa a vida da morte é um segundo no qual temos que tomar uma decisão. Então, parabenizo o presidente Sérgio Ricardo por essa mediação”.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, contribuiu com o avanço da pauta ao realizar uma análise técnica dos problemas apresentados. “A Prefeitura apresentou dois problemas, com dois contratos desistidos, e nós subsidiamos a gestão para que os serviços continuem sendo prestados. Mais uma vez o Tribunal reforçou sua posição de mediador de conflitos de interesse da população”.
Na ocasião, o diretor-técnico do HMC, Anderson Torres, destacou que o encerramento das atividades da MedTrauma foi anunciado após a gestão ter rescindido contratos para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs). “Essa reunião foi fundamental para que possamos executar um contrato emergencial com empresas que atestem a capacidade de prestar o serviço”, disse.
(Com informações da assessoria)
