O professor doutor da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), Agnaldo Gomes, criticou nesta semana as mudanças promovidas no traçado original da Ferrovia de Estadual Senador Vicente Vuolo, no trecho de Rondonópolis, no Sul do Estado. A obra é construída pela Rumo Logística.
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No projeto original, os trilhos da ferrovia ficariam distantes da cidade de Rondonópolis. No entanto, a empresa Rumo alterou o traçado e o submeteu a apreciação da Sema, que concedeu a licença para instalação dos trilhos, com impacto direto para os bairros Vila Operária, Jardim Maria Amélia, Pedra 90, Rosa Bororo, Parque Universitário e Vila Olinda.
De acordo com Guilherme Perin, um dos representantes da Rumo, mudanças em projetos desse tipo são comuns e devem continuar acontecendo até o fim do processo.
Segundo o professor, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a Rumo afirmam que esse traçado retificado traz um tripé de sustentabilidade, ganhos econômicos, ganhos sociais e ganhos ambientais. No entanto, o docente chama atenção para o diagnóstico ambiental retificado e o complemento do projeto do novo traçado que, segundo ele, contém irregularidades.
A afirmação do professor foi feita em uma reunião realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Moradores de seis bairros tentam impedir a mudança no traçado dos trilhos, autorizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Um desses bairros é onde mora Agnaldo.
Ele diz que a Rumo, em setembro de 2023, apresentou um documento na Sema chamado Diagnóstico Ambiental Retificado. Nesse documento, foi feito um dimensionamento do traçado retificado, identificando a nova área da ferrovia, que é esse traçado que hoje está em vigor, que, segundo ele, teria apenas 149,1 hectares.
Posteriormente, em setembro, o docente afirma que a Rumo apresentou outro documento, chamado complemento de diagnóstico ambiental, onde utiliza a mesma tabela e apresenta agora 160 hectares. Sobre essa área, ele afirma que a Secretaria concedeu uma área superior à que é permitido desmatamento.
“E nesses 160 hectares, aproximadamente, eu tenho os dados aqui, mas são menos que 60 hectares, são considerados como área de preservação nativa. O restante é pastagem e agricultura, só que foi concedido pela Sema à empresa autorização para desmatamento de 187 hectares, ou seja, 200% acima”.
“Ainda com relação à condução da retificação aprovada pela Sema, nós vimos que houve uma quebra de contrato porque não foi apresentada à Ager nenhuma proposta de alteração, assim mesmo a Sema avaliou o traçado. E por incrível que pareça, embora o Estado tenha procuradoria, possa em uma eventual situação contratar alguma coisa, foi considerado pela semana um parecer jurídico elaborado por uma empresa contratada pela própria Rumo. Então alguém na Sema, em algum momento, achou viável ter um posicionamento jurídico, mas aí pediu para a Rumo elaborar esse posicionamento jurídico”, diz.
O professor ressalta também que o decreto de autorização da implantação da ferrovia diz que se houver ampliação do projeto, há a necessidade de se voltar ao rito desde a etapa inicial. Para ele, a Sema foi induzida ao erro.
“Na resposta desse questionamento jurídico, foi então levada a Sema a cometer um erro, dizendo que não tinha necessidade de voltar na etapa inicial no rito”, pontuou.
Também presente na reunião, o secretário de estado e Desenvolvimento Econômico, Cesar Miranda, rebateu as acusações do professor a respeito de possíveis documentos falsificados e disse não crer que a Sema concederia licenças mesmo tendo constatado irregularidades em documentações.
“Aqui foi colocado a questão de documentos falsos. Eu a princípio não consigo conceber isso num grupo do tamanho da Cosan, que tem compliance e etc. E eu acredito que um grupo com a tradição, com o tamanho do grupo Cosan, não iria cometer a irresponsabilidade de colocar um documento falso. Se isso acontecer, quebra a empresa. A Cosan é uma das maiores empresas do Brasil”, disse.
“Pelos 5 anos trabalhando junto com a equipe da Sema, seria para mim uma surpresa muito triste se fosse-me comprovado que a Sema deu uma licença que não poderia ser dada. Seria a primeira vez. E para mim seria muito triste. Eu não acredito”.
