Indígenas mato-grossenses dos povos Kayapó e Panará se reúnem nesta segunda-feira (4), em uma audiência pública na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), para protestarem pelo fim das obras da Ferrogrão. Além dos povos e organizações indígenas, representantes do Ministério Público, universidade, Funai, Ibama e dos ministérios dos Transportes e Povos Indígenas devem marcar presença.
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Criada para escoar as commodities de soja e milho produzidas no Centro-Oeste até os portos da Amazônia, a estrada de ferro deve percorrer quase mil quilômetros, de Sinop até Miritituba, no Pará, passando por Itaituba. Se sair do papel, a ferrovia vai rasgar a floresta amazônica e modificar o traçado de 17 unidades de conservação e afetar seis terras indígenas e três áreas indígenas com presença de povos isolados.
Líder indígena Kape Panará, do povo que vive em Guarantã do Norte, disse que a construção da Ferrgrão afeta negativamente a vida dos indígenas.
“A Ferrogrão está aqui para destruir os nossos rios, nossa terra e nossa gente. Por isso estamos juntos aqui lutando contra esse projeto. Nós, Panará, não aceitamos essa ferrovia. Nossos direitos precisam ser respeitados”, disse nesta segunda-feira (4).
Já o Cacique Kreton Panará classificou a obra como um “veneno” e disse que os indígenas não foram consultados sobre o produto.
“Não aceitamos essa Ferrogrão porque ele é veneno. Se construir a ferrovia, ela vai matar todos nós. Aos governantes: por que vocês não nos consultam? Mas já que não consultam, temos que brigar, lutar com os indígenas. Não temos medo de vocês".
A Ferrogrão
Já incluída no plano de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula, a EF-170 tem sua viabilidade econômica e logística contestada por especialistas por ser restrita ao escoamento dos grãos e derivados – cargas vivas, frigoríficos e perecíveis continuariam a ser transportados por estradas, não substituindo o vai-e-vem de caminhões e carretas e beneficiando apenas o agro. Além disso, é também criticada por ambientalistas pelos altos riscos socioambientais e pelos próprios indígenas, que afirmam nunca terem sido consultados sobre o empreendimento – o que descumpre a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Há dez anos no papel e com custo estimado em R$ 21 bilhões, a Ferrogrão tem prazo de concessão de uso de 69 anos e é motivo de contestações desde que foi concebido não só pela alteração nos limites de unidades de conservação, mas principalmente pela condução do processo que desde o início não ouviu os povos Munduruku, Kayapó e Panará diretamente afetados pelo corredor ferroviário. Vale lembrar que novos portos, hidrovias e rodovias também estão inclusos no conjunto de obras, com mais impactos econômicos, sociais e ambientais.
Uma ação judicial contestando a legalidade da Lei nº 13.452/2017, que alterava os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia, vem sendo julgada no Supremo Tribunal Federal (STF). A inconstitucionalidade da lei já foi apontada pela Advocacia Geral da União (AGU) do governo Lula. Em setembro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a tramitação do processo por seis meses para realização de novos estudos sobre os impactos da obra e para oitiva dos povos indígenas.
