O Governo de Mato Grosso publicou, nesta sexta-feira (15), a Instrução Normativa nº 002/2024, que estabelece diretrizes e procedimentos do Programa de Residência Técnica no âmbito do Poder Executivo Estadual.
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O Programa de Residência Técnica, gerido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), é destinado a estudantes de pós-graduação, em nível de especialização, mestrado e doutorado, em diversas áreas do conhecimento, e que sejam reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), com carga horária mínima de 360 horas.
Um dos objetivos do programa é proporcionar aos residentes técnicos o acesso a atividades de caráter educativo e complementar ao ensino prestado nos cursos de graduação, com a integração ao ambiente profissional especializado, relacionando o conteúdo teórico com a prática para o desenvolvimento das capacidades e conhecimentos técnicos necessários ao ingresso no mercado de trabalho.
Para o secretário da Seplag, Basílio Bezerra, a implantação do Programa proporcionará um ambiente de aperfeiçoamento e trocas de experiências no ambiente corporativo.
“Assim como já ocorre com os programas de estágio de graduação e pós-graduação, a Residência Técnica é mais uma ferramenta inovadora, onde não só será um espaço para a profissionalização dos residentes, como também para aperfeiçoamento, e, acima de tudo, colocar em prática aquilo que foi visto na faculdade”, conclui Bezerra.
Com caráter de formação complementar, o programa é voltado à prática e extensão supervisionados, sem vínculo empregatício entre o residente e a Administração Pública, recebendo ao final da formação o Certificado de Residência Técnica emitido pela Escola de Governo, caso cumpra os requisitos mínimos previstos no Programa.
Um dos requisitos é que a área de formação do candidato ao ingresso no Programa seja diretamente relacionada à área de especialização que está cursando. Diversas áreas de formação poderão ser contempladas nos processos seletivos por área do conhecimento, dentre elas administração, arquitetura e urbanismo, ciências contábeis, ciências da computação, direito, economia, engenharia elétrica e civil entre outros.
A seleção dos residentes será realizada via edital publicado no Diário Oficial. Os residentes terão jornada máxima de 30 horas semanais, e receberão bolsa-auxílio de R$ 3.250,00 e auxílio-transporte de R$ 209,24. O Programa pode ter duração de até 48 meses.
