O cacique Raoni Metuktire, líder do povo kayapó e um dos representantes indígenas mais reconhecidos internacionalmente, foi condecorado, nesta terça-feira (26), em Belém, com a ordem do cavaleiro da Legião de Honra da França. Entregue pelo presidente francês, Emmanuel Macron, a medalha é a maior honraria concedida pela França aos seus cidadãos e a estrangeiros que se destacam por suas atividades no cenário global.
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A Legião de Honra foi criada por Napoleão Bonaparte em 1802 para premiar méritos militares e civis reconhecidos pela República Francesa. O evento, que ocorreu na Ilha do Combu, uma das maiores da capital paraense, marcou o primeiro dia da visita oficial de Macron ao Brasil, que segue até a próxima quinta-feira (28), em uma extensa agenda de compromissos em diferentes cidades brasileiras.
Na ocasião, com a presença do presidente Lula (PT), Raoni agradeceu e disse aos presidentes que o trabalho de proteção aos territórios e povos indígenas tem que seguir adiante. “Presidente Lula, subi a rampa com o senhor e gostaria de pedir que vocês não aprovem o projeto de construção de ferrovia entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), mais conhecido como Ferrogrão”.
“Não consigo aceitar desmatamento e garimpo. Então, você também precisa demarcar terras para as comunidades indígenas que não têm terra ainda”, disse Raoni em língua tradicional, com o apoio de um tradutor. Ele também pediu a Lula e a Macron que deem apoio à presidente da Funai, Joenia Wapichana.
“Estamos fazendo esse trabalho pelos nossos descendentes. As pessoas do futuro precisam de nós”, afirmou o homenageado, antes de pedir a Macron que o ajude a receber o Prêmio Nobel da Paz.
A obra é questionada por especialistas em meio ambiente e sociedade, e deve passar por terras indígenas e comunidades ribeirinhas do norte e centro-oeste do Brasil. São mais de 900 quilômetros de extensão, com investimento estimado em R$ 12 bilhões, injetados pela iniciativa privada com prazo de concessão de 69 anos.
Incluída no PAC
A Ferrogrão é uma das obras mais defendidas pelo governador Mauro Mendes (União), que conseguiu a inclusão dos trilhos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em agosto do ano passado.
O projeto da Ferrogrão prevê a construção de uma linha férrea que começa em Sinop, maior produtor de grãos do país, e termina no porto de Miritituba, em Itaituba, no Pará.
Para ambientalistas, a Ferrogrão vai criar pressão para desmatamento e ocupação de produtores de soja perto da ferrovia porque essa proximidade cortará custos de frete. Para eles, o objetivo não declarado da ferrovia seria a expansão da área plantada no seu entorno e estimularia a grilagem e conflitos por terra.
A ferrovia seria uma alternativa à rodovia BR-163 conhecida como rota da soja, do milho e do algodão, construída na década de 1970 para ligar os dois estados.
A promessa é de que a construção da ferrovia consolide, a longo prazo, um corredor logístico capaz de reduzir distâncias e aliviar o bolso de quem paga para exportar produtos como soja e milho, tendo em vista que a estimativa é de recuo de 30% a 40% no preço do frete.
O Instituto Socioambiental (ISA) diz que o projeto ainda precisa ser reavaliado. Já indígenas que seriam impactados pela construção querem ser ouvidos.
Ainda no primeiro ano de gestão, o governo Lula conseguiu retomar os estudos ao pacificar uma questão jurídica que se arrastava nos últimos anos no Supremo Tribunal Federal (STF). O problema envolvia a forma como havia sido alterada a demarcação do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para acomodar o megaprojeto.
Prevendo a resistência ao projeto, o Ministério dos Transportes criou um grupo de trabalho com representações do governo e de entidades envolvidas na discussão para construir consenso em torno do projeto. Em reunião no último dia 7 de fevereiro, integrantes do Instituto Socioambiental (ISA) foram surpreendidos com a inclusão de um terminal a mais na ferrovia.
Eles já haviam identificado referências ao terminal nos estudos econômicos da Ferrogrão, enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU), relacionados à demanda por cargas. O que chamou atenção dos integrantes foi o fato da parada de trem em Matupá não ser mencionada nas análises de viabilidade ambiental.
De acordo com o ministério, o projeto está na fase de receber contribuições da sociedade civil, especialistas e entidades interessadas no empreendimento e que a inclusão da estação intermediária encontra-se em análise preliminar dos aspectos socioambientais.
