Estudante de 12 anos foi vítima de agressão por parte de colegas dentro da sala de aula da Escola Estadual Antônio Epaminondas, localizada no bairro Lixeira, em Cuiabá. Diagnosticado com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Transtorno Desafiador Opositor (TOD), o jovem sofreu duas agressões, sendo a primeira em 1º de abril e a segunda em 16 de abril. Após as agressões, a mãe recebeu uma advertência da coordenação escolar.
O incidente foi captado por câmeras de segurança, mostrando o momento em que o estudante é provocado por alguns colegas, resultando em socos e chutes enquanto ele está no chão. A mãe do aluno, Cristiane de Paula, expressou sua indignação em uma entrevista à TV Centro América, descrevendo a dor de ver seu filho sendo agredido em um ambiente que deveria ser de acolhimento.
"Eu já chorei muito, já estive muitas vezes emocionada ao ver meu filho apanhando. Numa sala de aula a gente espera ser acolhido e bateram nele", contou.
Após as agressões, a mãe recebeu uma advertência da coordenação escolar, alegando que seu filho estava "incomodando os colegas" e "entrando em conflito com outros meninos". A família ficou chocada com o relatório escolar, que alegava que o estudante proferia palavrões, desrespeitava ordens e xingava, o que levantou questionamentos sobre o tratamento dispensado ao aluno.
Diante da situação, a tia do menino, Viviane de Paula, registrou um boletim de ocorrência e denunciou o caso ao Ministério Público de Mato Grosso (MPE). Após pressão, a coordenação escolar contatou Viviane, afirmando que não havia visto as imagens das câmeras de segurança e pedindo para que ela "desconsiderasse a situação", classificando-a como um "equívoco".
Em uma reunião com a Secretaria de Educação (Seduc-MT) e a gestão escolar, foi destacado que a escola não poderia garantir a segurança do aluno. A mãe do estudante, Cristiane, escolheu a Escola Antônio Epaminondas pensando em encontrar acolhimento para seu filho, especialmente considerando a propaganda que indicava um ambiente de integralidade e projetos educacionais inclusivos.
Procurada, a Seduc afirmou que todos os procedimentos de acolhimento foram realizados, mas que o diagnóstico de TOD não garantia um acompanhante exclusivo para o aluno. No entanto, foi mencionado que o pedido para um professor exclusivo está em análise. Sobre a advertência, a secretaria afirmou que é comum advertir alunos envolvidos em conflitos, gerando questionamentos sobre as políticas de proteção e inclusão nas escolas estaduais.
Confira a nota na íntegra:
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) informa que todos os procedimentos foram tomados tanto por parte da Diretoria Regional de Educação (DRE) quanto pela gestão da Escola Estadual Antônio Epaminondas, em Cuiabá.
A Equipe Psicossocial atendeu a família na escola, conforme registrado em ata assinada pelos envolvidos em 23 de abril de 2024.
O referido estudante é diagnosticado com Transtorno Desafiador Opositor (TOD) e, por não ser Público Alvo da Educação Especial (PAEDE), não é atendido por professor pedagogo ou cuidador.
Mesmo assim, a gestão da escola solicitou à DRE um professor de apoio. O processo foi montado e está em análise na Secretaria-Adjunta de Gestão de Pessoas (SAGP).
Também foram oferecidas vagas em outras escolas para a transferência do estudante. No entanto, a família não aceitou.
Quanto à advertência, é de praxe que todos os envolvidos em conflito de qualquer natureza no ambiente escolar sejam advertidos, os pais são convocados para esclarecimentos e a equipe psicossocial atue com acolhimento e Círculo de Construção de Paz.
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