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Quarta-feira, 19 de junho de 2024

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CONTRATO DE R$ 14 MILHÕES

Ex-servidora da Saúde é alvo da PF contra esquema de fraudes em licitação em Cuiabá

Foto: Reprodução

Ex-servidora da Saúde é alvo da PF contra esquema de fraudes em licitação em Cuiabá
A ex-servidora da Saúde de Cuiabá Dalila Roque Ribeiro Romanini é uma dos alvos da Operação Miasna, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (28), em Cuiabá. Conforme apurado pela reportagem, ela foi alvo de busca e apreensão.


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Esta não é a primeira vez que a mulher, que já foi coordenadora técnica administrativa de Cuiabá é alvo de operação. Em fevereiro de 2023, o nome dela figurou na Operação Smartdog, para apurar irregularidades em contrato da Secretaria Municipal de Saúde para chipagem de cães e gatos. Na mesma ação, também foi alvo a ex-secretária de Sáude Suellen Alliend, que morreu em abril do mesmo ano vítima de uma parada cardiorrespiratória.

Além disso, Dalila foi uma das testemunhas que depôs a favor do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) na Comissão Processante da Câmara de Cuiabá, baseada no relatório da Polícia Civil que acusa o gestor de liderar uma organização criminosa que atua na saúde da capital.

Nesta terça-feira, a operação visou combater possíveis crimes de fraude à licitação e peculato em detrimento da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. Além de Mato Grosso, os 32 mandados de busca e apreensão também foram no Amazonas, Tocantins e Distrito Federal. 

Além das buscas, houve a efetivação de medidas cautelares de suspensão de pagamentos de contratos públicos e de afastamento de função pública.

As medidas judiciais cumpridas referem-se a duas investigações da PF em curso na 7° Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, por crimes cometidos nos anos de 2021 a 2023.

A primeira delas, desenvolvida com a colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU), apura a contratação de empresa para o fornecimento de software de gestão documental, por valor aproximado de R$ 14 milhões.

As apurações apontam indícios de montagem no processo de adesão à ata de registro de preço, com participação de diversas empresas parceiras, bem como que a liberação e pagamento das licenças do software não possuíam correlação com a efetiva implantação e adesão à funcionalidade. Após o pagamento de mais da metade do contrato, o ente público, por portaria, estabeleceu o uso de sistema de informação diverso para a gestão documental da unidade.

A segunda investigação tem como objetivo aprofundar as apurações acerca da formalização e execução de contratos de locação de vans e ambulâncias pela Secretaria Municipal.

As diligências investigativas evidenciaram que os veículos empregados na execução dos serviços não pertenciam à empresa contratada, que não possuía capacidade técnica para atender à contratação.

Dentre os veículos empregados na execução contratual, constatou-se a utilização de automóvel registrado em nome do genitor de um dos servidores públicos responsáveis pela fiscalização contratual.

O nome da operação, Miasma, deriva do significado da palavra: “emanação que supostamente provocaria a contaminação de doenças infecciosas e epidêmicas”, fazendo alusão aos desvios cometidos pelo grupo criminoso, que repercutem no mau atendimento da saúde à população cuiabana e, por conseguinte, na proliferação de doenças.

Nota à imprensa

A Prefeitura de Cuiabá esclarece que irá colaborar para prestar todas as informações necessárias aos órgãos responsáveis pela ação desencadeada na manhã dessa terça-feira, dia 28;

Irá acionar a  Procuradoria  Geral  do Município  para que obtenha informações oficiais sobre os processos citados (apenas via imprensa), sobre os contratos que estão sendo alvo de apuração, e posteriormente alicerçadas  das devidas informações, irá se posicionar de forma mais efetiva, mas de antemão esclarece que o período de 2023 a Saúde Pública  foi gerenciada por um gabinete de intervenção comandado pelo Estado.

 
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