O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) fez mais de 20 considerações ao projeto de retaludamento no paredão do Portão do Inferno, que tem estado em risco de deslizamento na rodovia MT-251, em Chapada dos Guimarães (a 67 km de Cuiabá). O Governo de Mato Grosso aguarda as licenças da entidade e do Ibama, para dar início às obras. O projeto foi apresentado em maio deste ano.
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Governo tem aval de ICMBio para começar obras no Portão do Inferno, mas terá que aguardar licença do Ibama
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) foi quem divulgou a informação, durante conversa com a imprensa na quarta-feira (19). Segundo o petista, as equipes técnicas do ICMBio e do Ibama seguem analisando o projeto.
“O ICMBio já exarou o seu parecer e agora esse parecer vai ser analisado porque ele teve mais de 20 condicionantes. E o Ibama terá essa competência através dos seus técnicos para fazer análises e decidir se vai expedir a licença ou não vai expedir a licença”, declarou o parlamentar.
Ainda segundo Barranco, o que vem ocorrendo no trecho do Portão do Inferno é irresponsabilidade do Governo do Estado.
“O Governo do Estado ficou com a prerrogativa de decidir sobre as licenças de 2017 até o setembro de 2023. Ele não quis fazer a prorrogação dessa atribuição porque achava que ele iria vencer o processo licitatório para administrar o parque, e depois, quando ele viu que perdeu, ele voltou a pedir novamente, a ter essa prerrogativa”, explica o deputado.
“Portanto, se é um governo que tivesse planejamento, não é de hoje que isso aí está acontecendo no Portão de Inferno. Os estudiosos têm apontado isso. Então, não adianta o governo do Estado e seus aliados quererem jogar responsabilidade para o governo federal. O presidente Lula respeita os técnicos”, complementa.
Barranco finaliza dizendo que nenhuma equipe técnica do ICMBio e do Ibama irá tomar qualquer decisão às pressas, por pressão do governo. “O que eu não aceito é essa conversa do governo que deixou durante seis anos, que era ele, ele foi eleito em 2018, 5 anos para resolver o problema, não fez, e agora quer atribuir responsabilidade a quem não tem essa responsabilidade. O governo do presidente Lula, não vai fazer nada que depois comprometa e que ele possa ser responsabilizado”.
O projeto
Em maio, o governador Mauro Mendes (União) e uma comitiva de políticos apresentaram um projeto de solução para o problema de deslizamento de terra que estava ocorrendo no local desde o ano passado ao presidente do Ibama, que pediu um prazo de 30 dias para análise dos documentos para liberar o início das obras.
O governo já contratou a Lotufo Engenharia e Construções LTDA, no valor de R$ 29,5 milhões, para que faça o retaludamento do paredão que fica no Portão do Inferno. A empresa terá o prazo de 120 dias, após autorização dos órgãos federais, para concluir o projeto que, na prática, significa um novo trajeto da pista, retirando o tráfego dos veículos do atual viaduto - que apresenta graves problemas.
Outro lado
Em conversa com a imprensa nesta quinta-feira (20), a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti afirmou que não procede a informação sobre as condicionantes do ICMBio ao projeto do Governo. Ela explica que foram pedidas informações adicionais.
“Ao longo do processo, foram pedidos esclarecimentos adicionais, informações adicionais, todas elas foram prestadas em tempo recorde porque é prioridade do governo, e a conclusão do processo. É só uma questão formal deles alinharem, são vários atos, autorização de supressão, licença prévia, licença de instalação e todas elas estarão concluídas até a próxima semana”, afirmou Mauren.
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