O promotor Luciano André Viruel Martinez, da 8ª Promotoria Criminal de Cuiabá, foi penalizado com a suspensão do cargo – posteriormente convertida em multa – diante da suspeita de ter importunado sexualmente a própria filha de 14 anos. O fato teria ocorrido no show do cantor sertanejo Gusttavo Lima, ocorrido em um Centro Universitário na cidade de Várzea Grande. Na denúncia, a vítima teria relatado que estava se sentindo “incomodada com os abraços” e que o membro do Ministério Público (MPMT) teria oferecido álcool e cigarro eletrônico à adolescente.
Para os julgadores do caso no MP, no entanto, os atos libidinosos não foram caracterizados.
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A queixa foi feita no mês de março do ano passado pela mãe da vítima. A jovem contou à mãe que durante o show, seu pai - Luciano André – deixou-a inúmeras vezes incomodada, pois “insistia em abraçá-la por trás”. A denúncia é do dia 15, três dias depois do suposto caso.
Em outro momento, o promotor, que, segundo a vítima, havia ingerido grande quantidade de whisky, estava sentado e a vítima em pé ao lado dele. O homem teria passado, algumas vezes, a mão nas partes íntimas dela.
A denunciante ainda acrescentou que, ainda durante o show, o investigado ofereceu-lhe bebida alcoólica (whisky) e “pod” (cigarro eletrônico), mas ela negou todas as vezes.
No boletim de ocorrência ao qual a reportagem teve acesso, a denunciante ainda acrescentou que a filha relatou que em outra oportunidade, quando estava na casa do pai, ele mostrou vídeo e foto de mulheres nuas com quem ele havia tido relações sexuais. Ele ainda teria contado detalhes dos fatos.
“Deixo esclarecido que não foi feito antes desta data este boletim de ocorrência devido eu ter me sentido extremamente abalada emocionalmente e optado por levar a minha filha em uma psicóloga”, diz trecho do boletim de ocorrência que a reportagem teve acesso.
Procedimento administrativo
Após a denúncia, o Ministério Público instaurou um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o promotor e a denúncia, conforme apurado pela reportagem, foi “parcialmente procedente”.
De acordo com a apuração, alguns dos julgadores entenderam que ele excedeu na questão pertinente ao uso de bebida alcoólica, mas os atos libidinosos não foram caracterizados.
O caso chegou a ser investigado pelo Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco) e houve tomada de depoimento. A denúncia resultou em um procedimento criminal e um acordo de não persecução penal. Na parte disciplinar, ele foi punido com suspensão. Há uma investigação ocorrendo paralelamente no âmbito da Polícia Civil.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com o promotor Luciano André, mas as nossas ligações não foram atendidas e as mensagens não foram respondidas. A assessoria do Ministério Público, em contato com a reportagem, disse que o promotor não irá se manifestar.
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