Ao menos quatro deputados federais de Mato Grosso já aderiram ao pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em meio a uma crescente mobilização parlamentar contra o magistrado. O grupo, conforme o Antagonista, é composto por Abilio Brunini, José Medeiros, Nelson Barbudo e Coronel Assis, representando diferentes partidos como PL e União Brasil.
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Parlamentares citaram reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta terça que afirma que um auxiliar de Moraes no gabinete do STF pediu, de forma não oficial, a produção de relatórios de investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar decisões no chamado inquérito das fake news, instaurado pela Corte para apurar ataques a ministros.
O chamado “superpedido” de impeachment, que já conta com 101 assinaturas no primeiro dia de coletas, foi anunciado por parlamentares da oposição nesta quarta-feira (14). A iniciativa, que alega uma “série de abusos de poder” cometidos por Moraes, tem como objetivo reunir o maior número possível de apoio até o dia 7 de setembro, quando será finalizada a coleta de assinaturas. O protocolo formal do pedido está previsto para o dia 9 de setembro.
"Estamos fazendo o máximo possível para o impeachment ou, no mínimo, convocar o ministro Alexandre de Moraes nessa Casa", disse Barbudo.
Ja Medeiros apresentou um requerimento na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados solicitando a convocação do juiz instrutor do Supremo Tribunal Federal (STF), Airton Vieira; do ex-chefe da assessoria no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro; e dos jornalistas Fabio Serapião e Glenn Greenwald.
"A convocação dos citados no requerimento visa apurar esse escândalo, que afeta a Justiça e a democracia no Brasil. Os diálogos mostram que, na época, o presidente do TSE, órgão de maior autoridade nas eleições, teria mandado assessores usarem a máquina pública para perseguir apoiadores de Bolsonaro. Ainda tem gente dizendo que nada grave aconteceu. Precisamos investigar a fundo. Se esse escândalo passar em branco, todo o nosso Judiciário será manchado, e isso não é justo com os outros magistrados", afirma Medeiros.
Entenda o caso
Uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta terça-feira revelou que um auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF), teria solicitado, de forma extraoficial, a produção de relatórios de investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fundamentar decisões no inquérito das fake news. Este inquérito foi instaurado pelo STF com o objetivo de investigar ataques a ministros da Corte.
De acordo com a reportagem, os relatórios focavam em postagens nas redes sociais de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que continham ataques ao STF, questionamentos sobre a integridade das eleições e incitações às Forças Armadas contra o resultado eleitoral.
Em resposta, o gabinete de Moraes afirmou em nota que “todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”. A nota também esclareceu que os "relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais".
