A capital Cuiabá será sede nos dias 07, 08 e 09 de outubro do Curso Itinerante da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), do Ministério da Justiça, para servidores dos Procons de Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul e Roraima. O curso terá o objetivo de atualizar e harmonizar os conhecimentos necessários à proteção do consumidor. O evento também será oportunidade de discussão das questões práticas e interpretação do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A participação dos Procons do interior será expressiva, 15 municípios já confirmaram presença. Estarão no encontro coordenadores de Procons, estagiários, servidores administrativos e técnicos. Também participarão outros atores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), como Ministério Público e Defensorias Públicas. “As vagas para o curso já foram todas preenchidas, o que demonstra o interesse dos servidores do nosso estado pela capacitação”, destaca a superintendente de Defesa do Consumidor, Gisela Simona Viana de Souza.
A programação será integral nos três dias de curso. Entre os temas está o âmbito de aplicação e a interpretação do CDC, oferta e publicidade, práticas abusivas, proteção contratual, decreto do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), crédito e juros. Os palestrantes do curso são do Ministério da Justiça.
ENDC
Em dois anos de funcionamento a ENDC tem contribuído para o aperfeiçoamento dos agentes de defesa do consumidor de todo o Brasil. A Escola Nacional, com a participação voluntária de colaboradores, já realizou 36 cursos presenciais em todas as regiões brasileiras e um ciclo de educação a distância. No total foram capacitados 2.410 agentes e técnicos para melhor atender o cidadão brasileiro.
Em maio deste ano teve início a modalidade de educação a distância com a criação da Escola Nacional Virtual. A partir desta iniciativa, foi viabilizado o acesso dos técnicos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) aos processos de aprendizagem, independentemente das limitações geográficas.
O Curso Itinerante do Consumidor será realizado no auditório do Hotel Odara, em Cuiabá, a partir desta quarta-feira (07.09). Durante o evento, o posto do Procon no Ganha Tempo, localizado na Praça Ipiranga, atenderá ao publico normalmente para registro de reclamações.
Para mais informações, procure o Procon Estadual, localizado na Avenida do CPA, nº 917, Bairro Araés (ao lado da Polícia Federal). Os telefones são 151 ou 3613 8500.
