O comando do Senado desistiu de propor a abertura de um plano de demissão voluntária (PDV) para os funcionários de carreira da Casa. A medida era uma da reforma administrativa proposta pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) para reduzir gastos com quadro de pessoal --que somam R$ 2,2 bilhões por ano-- e com a estrutura da instituição.
Um texto aprovado pelo Conselho de Administração do Senado, que é presidido pelo diretor-geral Haroldo Tajra, afirma que o PDV seria inviável porque "incentivar um funcionário efetivo, com estabilidade e aposentadoria integral a pedir demissão representaria custos muito altos para o Senado". A FGV defendia que o PDV fosse aplicado a 20% dos funcionários de carreira, o que envolveria cerca de 600 colaboradores.
A proposta de reforma administrativa ainda precisa ser aprovada pela Mesa Diretora e submetida ao plenário. Ainda não há previsão de quando o texto será discutido. A reforma enfrenta resistência entre os servidores, que temem a redução de salários.
Senadores também pressionam para evitar que seja aplicado um redutor nos salários dos funcionários comissionados --aqueles indicados politicamente, sem concurso público.
Uma das ideias em discussão seria diminuir as comissões distribuídas aos 3.400 servidores concursados. Atualmente, no Senado, existem 3.900 funções para funcionários efetivos que exercem cargo de chefia têm direito a adicional salarial que varia entre R$ 1.320,96 a R$ 2.476,81. Os representantes dos servidores, no entanto, trabalham para que essas funções sejam incorporadas aos salários.
A proposta de reforma administrativa apresentada pela FGV propõe um corte de R$ 376,4 milhões no orçamento anual de R$ 2,8 bilhões da instituição e uma redução de 43% nos 662 cargos de chefia, que envolvem diretorias e assessorias.
A redução seria provocada entre outras medidas com a diminuição dos gastos com locação de mão de obra e serviços terceirizados, custos com despesas de compras, além de salários de servidores comissionados e funções para servidores concursados. Pelos cálculos da FGV, os cargos com status de chefia devem chegar a 353.
A consultoria propõe ainda um enxugamento de 10% nos servidores comissionados, atingindo 210 funcionários, e 30% nos funcionários terceirizados. O Senado tem hoje cerca de 9.700 funcionários: 3.500 são terceirizados, 2.800 comissionados (indicações políticas) e 3.400 efetivos (concursados ou efetivados).
Mesmo pressionado, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que vai seguir a orientação da FGV. "A proposta de reforma que vou defender é aquela criada pela FGV", disse.
