O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne nesta quinta-feira 17 ministros ligados à área social para discutir um projeto que será encaminhado ao Congresso com a consolidação das leis sociais, seguindo o modelo da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) lançada no governo Getúlio Vargas, na década de 40.

O texto está sendo rascunhado pelo ministro Tarso Genro (Justiça) e deve incluir programas que já receberam aval de deputados e senadores ou que foram lançados por decretos presidenciais. A expectativa é que estejam na consolidação Bolsa Família, Saúde da Família e Merenda Escolar, além da manutenção do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). O conselho é um fórum que reúne integrantes de entidades civis para discussão de temas de relevância nacional.

A ideia do presidente Lula de instituir a consolidação social é evitar que o sucessor possa desfazer as medidas criadas em seu governo. Nos bastidores, no entanto, interlocutores do presidente Lula reconhecem que a consolidação pode dar sustentação à bandeira social da candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na disputa pela sucessão presidencial em 2010.

Na avaliação dos interlocutores, o tema pode dominar os debates eleitorais e, numa possível disputa com os tucanos em relação ao atendimento nessa área realizado no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, os petistas sustentam que levam larga vantagem.

No mês passado, o presidente Lula comentou sobre a consolidação das leis sociais, afirmando que sua proposta era transformar os projetos em políticas de Estado. "Vou fazer a consolidação das políticas sociais que criamos nesse país para transformar em política de Estado. A quantidade de políticas que fizemos demonstra parte do sucesso desse momento que estamos vivendo. Tem que se andar daqui para frente, não pode andar pra trás", disse.