A Receita Federal libera nesta quinta-feira (15) mais um lote de restituições multiexercício, que inclui declarações do Imposto de Renda Pessoa Física dos exercícios 2009 (ano-base 2008) e 2008 (ano-base 2007).

Nesse lote, o quinto de um total de sete, estão incluídos mais de 1,184 milhão de contribuintes, cujo montante a restituir ultrapassa R$ 1,150 bilhão.

Para saber se tem direito à restituição, o contribuinte deve acessar o site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Exercícios
Para o exercício de 2009, serão creditados mais de R$ 1,119 bilhão a 1,173 milhão de contribuintes. A restituição será acrescida da taxa Selic de 4,7% (maio a outubro de 2009). Do total de pessoas com saldo a receber, 11.788 são idosos com mais de 60 anos, que têm prioridade no recebimento, cujo total será de R$ 32,5 milhões.

Em relação ao lote residual de 2008, serão creditadas restituições no valor total de R$ 30,5 milhões, para 10.610 contribuintes. Haverá atualização de 16,77%, referente ao período de maio de 2008 a outubro de 2009.

Os pagamentos dos demais contribuintes serão feitos de acordo com a data de entrega da declaração do respectivo exercício.

Regras gerais
Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde" - 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não resgatá-la nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

Calendário
Vale lembrar que nesta quinta a Receita abre a consulta às declarações do IR 2005 (ano-base 2004) que caíram na malha fina.

Fazem parte deste lote 28.097 contribuintes, dos quais 11.281 têm direito às restituições, em um montante de R$ 9,6 milhões. Outros 14.300 têm imposto a pagar, totalizando R$ 35,2 milhões, enquanto 2.516 contribuintes não possuem imposto devido nem a restituir.

Para quem tem direito, a restituição estará disponível para saque, a partir de 22 de outubro, com correção de 57,64%, referente à variação da taxa Selic.

Além disso, na sexta-feira (16), a Receita libera para consulta as declarações do IR 2006 (ano-base 2005).