O Congresso Nacional deve apresentar alternativas financeiras para estender o benefício do vale-cultura aos aposentados, na avaliação do Ministério da Cultura. O projeto de lei que estabelece o benefício previa inicialmente que os trabalhadores de empresas que aderissem ao Programa Cultura do Trabalhador teriam direito ao benefício, que terá o valor de R$ 50, e em contrapartida a empresa teria desconto no imposto de renda. A extensão do benefício aos aposentados, com valor de R$ 30, foi aprovada ontem (14) pelo plenário da Câmara dos Deputados.

O secretário executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, disse que o ministério aprova o mérito da decisão, mas que é preciso identificar a fonte de recursos para viabilizar essa ampliação.

“Concordamos no mérito, quanto mais pessoas atingidas mais interessante. Agora, a gente espera um senso de responsabilidade para que esses recursos sejam identificados. A gente espera que o Congresso resolva as questões do ponto de vista global”, afirmou.

Manevy disse ainda que o ministério vai fazer os cálculos de quanto vai custar essa ampliação para o governo. “Se aprovado dessa forma, vamos adotar todas as medidas necessárias para cumprir a lei e buscar alcançar todos esses brasileiros. Agora, como isso será feito, se será pelo Ministério da Cultura ou da Previdência, esses são pontos de interrogação que não foram esclarecidos”, explicou.

O texto aprovado pelos deputados diz que terão direito ao vale, além dos aposentados, os trabalhadores da iniciativa privada e os servidores públicos federais que ganham até cinco salários mínimos por mês. Os trabalhadores deficientes que ganham até sete salários mínimos também terão direito ao benefício. Os estagiários poderão também se beneficiar com a aprovação da medida.

A matéria ainda será apreciada pelo Senado e depois segue para sanção do presidente da República.