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Sábado, 04 de maio de 2024

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Governistas se articulam para derrubar nova tentativa da oposição de criar CPI do MST

O governo começou a trabalhar nos bastidores para derrubar pela segunda vez a tentativa da oposição de criar uma CPI mista (com deputados e senadores) para investigar repasses da União para entidades ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra). Interlocutores do Palácio do Planto e deputados alinhados com o governo têm conversado com líderes dos 14 partidos aliados para tentar impedir que a investigação ganhe força.


O trabalho de convencimento deve ser reforçado na próxima semana. O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) afirmou nesta sexta-feira que vai esperar a oposição protocolar o requerimento para disparar telefonemas cobrando a retirada de assinaturas.

Os governistas acreditam que pelo menos 60 deputados da base aliada assinaram o requerimento.

Os oposicionistas devem oficializar o pedido de investigação na terça-feira, véspera da sessão do Congresso, marcada para a leitura do documento.

"Nós vamos avaliar com calma o requerimento para ver o mérito da CPI e saber o que a oposição realmente quer investigar. Agora, vou trabalhar como da outra vez e defender a retirada de assinaturas. Essa CPI não faz sentido. O argumento da oposição de que R$ 115 milhões foram repassados para entidades ligadas ao MST foi derrubado", disse o petista, que coordenou a negociação para o recuo de parlamentares no mês passado.

A estratégia da oposição é dificultar o acesso dos governistas a lista com os deputados que apoiam a CPI, dificultando a retirada de assinaturas. Pelas normas do Congresso, é permitida, a inclusão ou retirada de assinaturas em CPI's até a meia noite do dia de leitura do requerimento de criação.

No mês passado, a oposição lançou mão de uma manobra e consegui fazer a leitura de um requerimento pedindo a investigação dos recursos para entidades ligadas ao MST, mas o governo atuou e conseguiu evitar a CPI com a retirada de 45 assinaturas de deputados aliados.

Na Câmara, DEM e PSDB conseguiram reunir até agora mais de 190 deputados favoráveis à CPI --dentro do mínimo necessário de 171. No Senado, a oposição já colheu 35 assinaturas à comissão, oito a mais que o mínimo previsto pelo regimento da Casa. Segundo os oposicionistas, apenas três deputados que recuaram da primeira vez voltaram a assinar o pedido de investigação.

Para que a CPMI seja instalada é preciso ainda que o presidente do Congresso, leia o requerimento em plenário para que os partidos comecem a indicar seus representantes. A comissão vai ser composta com 12 senadores e 12 deputados e o governo deve ter maioria, podendo controlar os principais cargos da comissão, ocupando a presidência e relatoria.

A oposição suspeita que ao menos R$ 115 milhões tenham sido desviados pelo movimento de convênios com o governo. Uma das linhas de investigação será em cima do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) de São Paulo. Três coordenadores dos núcleos de apoio do órgão no Pontal do Paranapanema exerceram funções na Cocamp uma cooperativa criada pelo MST que é alvo de investigação da polícia por mau uso de recursos públicos.

A proposta de CPI ganhou força no Congresso depois da invasão, por integrantes do MST, da fazenda Santo Henrique, na divisa dos municípios de Iaras e Lençóis Paulista, em São Paulo, que resultou na destruição de parte do laranjal da propriedade.
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