A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – Smades, através do Departamento de Fiscalização da Poluição Sonora e Visual, promete intensificar as ações de fiscalização e multar os infratores. A iniciativa é fruto da constatação de que aumenta cada vez mais o número de reclamações da população contra a poluição sonora, especialmente durante os feriados prolongados, como no último fim de semana, conforme os registros da secretaria.
Os fiscais do Meio Ambiente constataram que as fontes de poluição sonora no cotidiano das pessoas são inúmeras. Eles citam os bares, carros de som, casas de show, barulho de eletrodomésticos, das máquinas industriais, dos templos religiosos, vendedores ambulantes e, principalmente, de automóveis equipados com sistemas de som altamente potentes, que chegam a se transformar em verdadeiros “trios elétricos”, parafernália encontrada em abundância em qualquer ponto da cidade.
A população considera a poluição sonora como o tipo mais difuso de poluição, pois em praticamente todos os lugares onde o ser humano habita ou interage, existe alguma forma de emissão de ruídos, sendo por isso mais difícil identificar e controlar as suas fontes. Segundo o Coordenador da poluição sonora da Smades, Anildo Arruda, só no mês de setembro e nos primeiros 15 dias de outubro foram registradas 35% de denúncias para bares e lanchonetes, setor que perdeu apenas para automóveis, com 22%.
Segundo o Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Archimedes Pereira Lima Neto, no município de Cuiabá, assim como no resto do país, a poluição sonora tem crescido muito, gerando gravíssimos prejuízos físicos e psicológicos à população e abalando o meio ambiente sonoro, causando dessa forma muito descontentamento e irritação às pessoas que se vêem privadas do seu inquestionável direito ao sossego e privacidade.
Ele frisa que o problema chega a um ponto de gravidade tamanha que não deixa mais qualquer deixar dúvida de que a qualidade sonora é um dos pressupostos essenciais para o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, consagrado inclusive pelo Artigo 225 da Constituição Federal de 1988 e por vários outros dispositivos legais.
O fiscal da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Ademir de Moura, esclarece que a fiscalização da Smades é feita regularmente, tanto de dia como a noite, e que todas as denúncias são gravadas e repassadas aos fiscais. “Muitas vezes recebemos em torno de 15 denúncias por noite e não conseguimos atender a toda demanda da sociedade naquele dia. Então guardamos a reclamação para atender no dia seguinte”.
