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Sexta-feira, 17 de maio de 2024

Notícias | Política MT

Lei anti-fumo é aprovada pela Câmara Municipal de Poconé

A repressiva lei antifumo está se espalhando pelo país. Após ser aprovada em vários estados, a partir de agora os moradores de Poconé, não poderão mais consumir cigarro ou qualquer outro produtos fumígenos em locais fechado, público ou privado.


A lei antifumo foi aprovada pela Câmara Municipal na semana passada, dia 12, e espera a sanção do prefeito Clóvis Martins (PTB) para entrar em vigor. O projeto foi apresentado pelo vereador Rodemilson Barros (PDT) e recebeu o apoio da grande maioria dos políticos poconeanos.

“Algumas pessoas desejam que a lei seja aplicada no município de Poconé, principalmente para beneficiar os indivíduos não fumantes que convivem com fumantes em ambientes fechados", salienta Rodemilson Barros.

Alguns locais com restrição serão: bares, restaurantes, hotéis, Estabelecimentos Congêneres, resumindo locais fechados. A lei não prevê punição ao infrator e sim ao estabelecimento, que poderão ser multados por órgão municipais de vigilância sanitária.
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