O prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), que planejava comprar 35 ônibus para o transporte escolar, mudou o planejamento e, de acordo com uma fonte de Olhar Direto no primeiro escalão, o prefeito agora aguarda pelo menos 20 micro-ônibus que serão repassados pelo governo do Estado e comprará outros 15.

A Secretaria de Estado de Educação está licitando a compra de mil unidades para distribuir aos municípios, principalmente àqueles com grande extensão territorial. A previsão é que até fevereiro, quando começa o ano letivo, os micro-ônibus estejam compondo a frota escolar.

No primeiro semestre, Juarez chegou a encaminhar para a Câmara projeto de Lei pedindo autorização para comprar as 35 peças, com financiamento de R$ 5.151 milhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os vereadores aprovaram, inclusive modificando a estrutura orçamentária e inserindo os valores no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e abertura de Crédito Adicional Especial na estrutura da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Agora, com a confirmação do Estado do fornecimento de pelo menos 20 micro-ônibus ao município, o financiamento deve ser menor. Ainda não há informações oficiais dos valores, mas estimasse que baixe para cerca de R$ 2 milhões.

O prefeito argumenta que há um pregão eletrônico feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE), conseguindo preços mais baratos nos veículos em função do ganho de escala conseguidos pelo FNDE para todos os municípios que aderirem.

A prefeitura pretende saldar a dívida em até 72 meses, pagando juros de 4% ao ano, com carência de seis meses. Como garantia ao banco, deixará vinculado valor correspondente proveniente de suas receitas, em caso de não-pagamento.

De acordo com informações do Poder Executivo, o valor que é pago atualmente pela terceirização será suficiente para quitar as parcelas do empréstimo ao BNDES e ainda sobrará dinheiro.

As argumentações do prefeito também são fortes dizendo que a frota nova de veículos escolares vai garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuirá para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica das redes municipal e estadual.