Empenhado em assegurar recursos do orçamento que garantam o apoio do governo à comercialização da safra de 2010, o senador Gilberto Goellner (DEM-MT) esteve reunido hoje (28) com o relator-geral da Comissão Mista de Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF). Goellner pediu o apoio do relator para a inclusão da emenda no valor de R$ 2 bilhões que visa contemplar a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). “Sabemos que a PGPM é uma obrigação da União prevista em lei, mas o valor que consta no orçamento feito pelo governo não deverá ser suficiente para que ele cumpra essa obrigação”, disse.
Segundo o parlamentar, no Projeto de Lei Orçamentária para 2010 está previsto um total de R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 300 milhões para a Aquisição do Governo Federal (AGF) e R$ 1,2 bilhão para garantia e sustentação de preços voltados ao lançamento do Prêmio para o Escoamento de Produto (PEP) e Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro). "Apenas para atender o financeiro dos lançamentos dos prêmios do ano em curso, é necessário R$ 1,2 bilhão. Dessa forma, em realidade, não existem recursos para o próximo ano-safra que deem conta da sustentação de preços mínimos, o que nós estamos trabalhando para viabilizar", ressaltou.
Goellner informou que recolheu a assinatura de outros 20 senadores e enviou o documento ao relator do orçamento, para que ele tenha condições de distribuir as emendas de acordo com as necessidades dos setores, incluindo as do setor rural. “Com a produção mundial crescendo e o dólar se desvalorizando, os preços agrícolas são pressionados para baixo, demandando maior suporte do governo para a comercialização no ano que vem”, considerou.
Durante a reunião com Magela, o senador esteve acompanhado por diretores da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), que apresentaram um relatório sobre as dificuldades enfrentadas pela cotonicultura brasileira. O levantamento aponta que o setor produtivo de algodão sofreu uma redução de 22% no número de empregos na safra 08/09, em relação ao período anterior. O diretor executivo do órgão, Ricardo Ferraz, destacou que a cadeia produtiva algodoeira, incluindo a industrialização, corresponde à segunda maior fonte de empregabilidade do país, gerando 1,7 milhão de empregos. “A subvenção é um fator de manutenção da produção e, consequentemente, da geração de empregos”, disse.
Após o encontro com relator da Comissão Mista de Orçamento, Goellner recebeu a visita do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), em seu gabinete. Na ocasião, Jucá confirmou que nos excedentes da receita será incluído, a pedido do senador Gilberto, a emenda de R$ 1,5 bilhão destinada à equalização de preços agrícolas. O valor restante da proposta original, R$ 500 milhões, será incorporado à AGF.
