O número é preocupante. Com 407 mortes até outubro de 2009, Rondonópolis é o terceiro município do Estado no ranking de óbitos infantis. A capital, Cuiabá, é a primeira cidade da lista, com 1.313 óbitos, seguida de Várzea Grande, com 639 mortes. Com o intuito de combater a situação, foi apresentado ontem (28) na Câmara Municipal de Vereadores de Rondonópolis e deverá ser votado na próxima semana, o projeto de lei da vereadora Mariuva Valentin Chaves (PMDB), sobre instituir no município o Comitê de Mortalidade Materno Infantil, Perinatal e Neonatal.

O objetivo do projeto, segundo Mariuva, é identificar as causas que levaram ao óbito infantil e implantar uma série de ações estratégicas para evitar novas mortes de crianças de 0 a um ano de idade, a partir do ano que vem, em comum acordo com os governos estadual e federal.

“O comitê é um importante instrumento de gestão onde será possível, após análise dos óbitos, planejar medidas de intervenção para reduzir a morte de crianças por possíveis falhas na assistência as gestantes, ao parto ou ao recém nascido e ainda avaliar a qualidade dos serviços prestados pela rede de saúde”, explica a vereadora.

Desde 2004, Rondonópolis faz parte do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, além de figurar entre os municípios da Amazônia Legal que estabeleceram um compromisso de acelerar a redução das desigualdades e reduzir a Mortalidade Infantil nos Estados que compõem a Amazônia Legal e Região Nordeste, cujos índices de mortalidade neonatal (0 a 27 dias de vida) são considerados acima da média nacional.

Entre as atribuições do Comitê, previstas no projeto, está a investigação e análise de óbitos relacionados à gravidez e de óbitos infantis perinatais e neonatais ocorridos no município, a sistematização das informações com a elaboração de relatórios periódicos, a divulgação das informações para os órgãos competentes que possam intervir na redução dos óbitos, a proposição de normas e capacitação e reciclagem de recursos humanos, como atividades de educação continuada e de conscientização pública, entre outros.

A vereadora destaca que algumas ações que podem contribuir com a redução das taxas de mortalidade infantil já existem no município, como os dez novos leitos de UTI neonatal, existentes na Santa Casa de Misericórdia, e os seis novos leitos semi UTI, na mesma instituição, além da reestruturação da Central Estadual de Regulação de Vagas e implantação do Banco de Leite Humano, ambos em andamento.

As demais ações propostas incluem a construção de mais oito unidades de saúde da família (PSFs), implantação do Hospital Amigo da Criança em uma ala da Santa Casa, a garantia da lei Ideli Salvati, de acompanhamento à parturiente, organização da rede de atenção à gestante em todas as unidades de saúde, qualificação dos médicos e enfermeiros para urgências e emergências obstétricas e neonatais, adoção do método Mãe Canguru, implantação do formulário de autópsia verbal e promoção de campanhas de esclarecimento para a população, entre outras ações.

A organização do comitê será composta de diversos seguimentos da saúde, tais como Secretaria Municipal de Saúde, área técnica de saúde da mulher e da criança, Vigilância Epidemiológica, Departamento de Atenção à Saúde, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem e outros.