Já se passaram mais de quatro anos desde que a Justiça de Mato Grosso considerou ilegal a ocupação de 153 famílias em uma área de 1.270 hectares, próxima ao bairro Pedra 90, em Cuiabá. Ainda assim, as mesmas famílias, remanescentes do assentamento 21 de Abril, continuam “brigando” pela posse das terras e nesta terça-feira (3) estiveram na sede da Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso) reivindicando direitos junto ao presidente do órgão, Afonso Dalberto.
Mais de 60 pessoas ocuparam os corredores do Instituto por algumas horas, desde o início da tarde, sem uso de força ou fazendo qualquer ameaça aos funcionários. Dirceu Moraes, presidente da Associação dos Moradores da Gleba 22 de Abril, conta que o motivo da “visita” ao Intermat foi cobrar de Dalberto repasse de informações sobre as terras da Gleba ao Ministério Público Federal (MPF).
Moraes conta que em outubro de 2005 a Justiça do Estado concedeu liminar dando direito de posse das terras em questão para um fazendeiro. “Eu não vejo motivo para um juiz tirar o direito de 153 famílias trabalharem em uma terra, para dá-lo a um único latifundiário, sendo que são terras devolutas, sem dono”, questiona.
Desde então, as famílias continuam na terra, acampadas, e buscam legalizar a situação. No meio do ano Moraes esteve em Brasília, na Ouvidoria Nacional Agrária, reivindicando um auxílio na questão. Em agosto procurou o MPF, que mandou um ofício à Intermat solicitando informações sobre as terras.
Tais informações, relativas ao estado das terras, até hoje não foram enviadas. Em entrevista, o presidente do Intermat diz que a área é devoluta, sim. Mas que existe um prazo para que as informações sejam enviadas ao MPF. “Nós respondemos tudo sempre dentro do prazo”, diz, mesmo sem saber precisar quando seria o limite de tempo.
Dalberto acrescenta que o Intermat só vai ter qualquer tipo de ação nas terras em questão caso a Justiça decida que a posse não é mais do atual proprietário. “A Justiça deu direito possessório a Gabriel de Matos Muller. A Justiça decidiu. Não há o que o Intermat possa fazer”, argumenta.
